Qual reforma?

O Congresso tem prazo até sexta-feira, dia 6, para votar a reforma política. O tempo é curto, pois envolve votação na Câmara e no Senado, que precisam afinar a sintonia para evitar o vai e volta dos projetos. Já há consenso sobre o fim das coligações a partir de 2020 e a cláusula de barreira gradual, valendo para o ano que vem, mas o ponto central ainda precisa ser discutido: o financiamento de campanha. Alguns defendem a volta do empresarial, mas sob duras regras para evitar a corrupção que levou às operações da Polícia Federal e do Ministério Público. Outros entendem que essa fórmula está vencida, valendo o financiamento público, ou pelos eleitores e pessoal. Mas aí também há problema.

No caso do financiamento público, está em curso a criação do Fundo Eleitoral, que seria distribuído aos partidos de acordo com o seu tamanho e a sua performance nas urnas, mas o impasse se situa na fonte. Os políticos aceitam essa medida, mas rejeitam mexer no caixa dos seus partidos. Também se recusam a abrir mão das verbas de emendas de bancada, pois consideram ser a única forma de ajudar seus redutos eleitorais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, iniciou as articulações já na segunda-feira, prometendo colocar a matéria em pauta à noite, mas segunda-feira é um dia difícil para quórum no Parlamento. A maioria dos deputados e senadores só volta a Brasília na terça-feira, utilizando o fim de semana para fazer andanças pelo interior, afinal, precisam cultivar as bases antes das eleições.

A reforma política está na agenda da Câmara e do Senado desde o início de 2016, mas, como sempre, a falta de consenso – cada partido tem a reforma ideal – adiou as discussões. O efeito colateral dessa lentidão é a adoção de projetos meia-boca, só para cumprir os prazos eleitorais, com a promessa de se fazer uma mudança no ano seguinte. Esse discurso é recorrente e não é exclusivo de grupos ideológicos de direita, esquerda ou centro. Todos os partidos têm um timing próprio, mas sempre sem sintonia com a opinião pública.