Rio Pomba recebe SimpĆ³sio de Direito Constitucional da Zona da Mata
O I SimpĆ³sio de Direito Constitucional da Zona da Mata serĆ” realizado em Rio Pomba nos dias 17 e 18 de agosto no Clube dos Trinta. O objetivo do evento Ć© efetuar um estudo teĆ³rico acerca do crescente fenĆ“meno da constitucionalizaĆ§Ć£o do Direito, por meio de temas prĆ”ticos e atuais no cotidiano forense e jurĆdico.
Onze palestrantes estĆ£o confirmados no simpĆ³sio, entre eles, o Juiz de Direito do Tribunal de JustiƧa de Minas Gerais, Diego Teixeira Martinez; o Delegado Federal de SĆ£o Paulo e Professor de Direito Penal, Eduardo Fontes; e o Delegado da PolĆcia Civil de Minas Gerais e Professor de Direito e Processo Penal, Rodrigo Rolli.
As inscriƧƵes podem ser feitas atƩ o dia 11 de agosto neste link.
Confira a programaĆ§Ć£o completa:
17 DE AGOSTO
18h30 – Abertura oficial
Mesa I: JudicializaĆ§Ć£o e Ativismo Judicial
19h – Diego Teixeira Martinez –Ā ReflexƵes sobre a JudicializaĆ§Ć£o da SaĆŗde
20h – NatĆ£ Ferraz Carpanez – Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela Deficiente de Direitos Fundamentais como OmissĆ£o Inconstitucional
21h – Intervalo (Coffee Break)
21h20 – Bruno Stigert – Supremocracia: Limites e Possibilidades da RazĆ£o sem Voto
18 DE AGOSTO
Mesa I: Reflexos e ProteƧƵes do Estado DemocrƔtico de Direito
8h30 – Laura Dutra – Aspectos TeĆ³ricos e PrĆ”ticos do Estatuto da Pessoa com DeficiĆŖncia
9h30 – ClĆ”udia Nunes – ReflexƵes Sobre as PossĆveis AplicaƧƵes dos Nudges como Inspiradores de um Pensamento PolĆtico que nĆ£o Retrate o Modelo BinĆ”rio em um Estado DemocrĆ”tico de Direito: AnĆ”lise no Direito Comparado
10h30 – Intervalo (Coffee Break)
10h45 – George SalomĆ£oĀ – Direito Fundamental a uma Morte Digna
11h45 – Intervalo (AlmoƧo)
Mesa II: O Constitucionalismo e o Ordenamento JurĆdico Infraconstitucional
14h – Ivone Almeida – DiĆ”logo entre MediaĆ§Ć£o e Advocacia
15h – Rodrigo Rolli – O Processo Penal Constitucional
16h – Intervalo (Coffee Break)
Mesa III: Tema a definir
16h15 – Eduardo Fontes – Garantismo Penal e InvestigaĆ§Ć£o Criminal
17h15 – Alfredo Copetti – Garantismo sem Garantias
18h15 – ConferĆŖncia Magna de Encerramento – EstefĆ¢nia BarbozaĀ – JurisdiĆ§Ć£o Constitucional em Crise
