Em sessão tumultuada, Câmara aprova Plano Municipal de Educação
Com um roteiro de tensão e polêmicas previamente anunciado, a votação do projeto de lei que implementa o Plano Municipal de Educação (PME) em Juiz de Fora foi marcada por embates acalorados entre vereadores da base e grande parte das pessoas que lotaram o plenário do Palácio Barbosa Lima para acompanhar as três sessões que definiram a aprovação da proposta. O texto de autoria do Executivo, no entanto, acabou alvo de 39 emendas. Contudo, aquelas que mais preocupavam o Governo do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) e recompunham trechos do plano original aprovado pela Conferência Municipal de Educação realizada em 2015 – que figuram entre as mais de 50 alterações realizadas pela Prefeitura no documento – acabaram rejeitadas pela maioria dos parlamentares do bloco oposicionista, a despeito de algumas defecções na análise das alterações propostas pelo oposicionista Roberto Cupolillo (Betão, PT). Com o definitivo aval Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito e, após a sua validação, a legislação que aponta diretrizes para a educação da cidade terá validade pelos próximos dez anos.
Mais de duas horas antes da sessão, defensores e detratores da proposta da Prefeitura já se espremiam no plenário do Palácio Barbosa Lima, em aglomeração que se estendia pelas dependências pública do segundo andar da Casa. Além de professores da rede municipal e representantes de setores ligados à educação, que defendem o texto original da conferência municipal, também estavam presentes pessoas que se posicionavam favoráveis à proposição do Executivo -grupo que incluiria a presença de profissionais comissionados da Prefeitura, de acordo com algumas fontes. Ao final das votações, os professores acabaram insatisfeitos com a negativa de 22 das emendas apresentadas pelo vereador Betão que recompunham o texto original discutido em 2015 e tratavam, em sua ampla maioria, de aspectos relacionados à valorização e ao plano de carreira dos docentes.
Com uma ampla base parlamentar no Poder Legislativo, o argumento da liderança do Governo, capitaneado pelo vereador José Márcio (PV). Assim, a maioria das emendas defendidas pelos professores acabou rejeitadas, com 12 votos contrários (Sargento Mello – PTB; Marlon Siqueira – PMDB; André Mariano – PSC; José Márcio – PV; Kennedy Ribeiro – PMDB; Júlio Obama Jr. – PHS; João Coteca – PR; Luiz Otávio Coelho – Pardal, PTC; Antonio Aguiar – PMDB; Charlles Evangelista – PP, Adriano Miranda – PHS; e Ana Rossignoli – PMDB) e seis favoráveis (Betão, Wanderson Castelar – PT; Cido Reis – PSB; José Fiorilo – PTC; Vagner de Oliveira – PSC; e Sheila Oliveira – PTC). Com a vitória da base, o Plano Municipal acabou sendo aprovado em primeira discussão com apenas quatro votos favoráveis (Betão, Castelar, Vagner e Cido), cenário que se repetiu na análise em segundo turno, que aprovou o projeto de lei de forma definitiva.
Nova polêmica
Antes da aprovação final em segundo turno, porém, novas polêmicas foram propiciadas durante a apresentação de mais nove emendas em segunda discussão: quatro de José Fiorilo, duas de André Mariano, uma de Sargento Mello, uma de Sheila Oliveira e uma de Charlles Evangelista. Durante suas falas na tribuna, Fiorilo, Mariano e Charlles foram contestados pela maioria do público presente e chegaram a ser vaiados em alguns momentos, o que levou à interrupção da sessão em quatro oportunidades. As críticas se deram por conta do viés conservadores apresentados pelos parlamentares, que defenderam, entre outros, a restrição da abrangência do termo “diversidade”, que consta no projeto de lei, até a restrição da participação do sindicato que representa os professores da rede municipal em determinadas mesas de discussão propostas pelos planos.
