Mais pontos no ICMS Cultural

Juiz de Fora está entre as dez cidades que cuidam melhor de seu patrimônio cultural, dentre os 685 municípios mineiros inscritos no ICMS Patrimônio Cultural em 2012, que garantirá recursos para o setor em 2013. Com isso, a cidade subiu do 11º para o 9º lugar no ranking do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o que corresponde também ao repasse de mais recursos para o município por meio da Lei Robin Hood, que leva em conta o índice do Iepha. A legislação determina o encaminhamento de 1% de todo o valor arrecadado com o imposto para as prefeituras inscritas em todo o Estado de Minas Gerais. O valor a ser recebido por Juiz de Fora no ano que vem dependerá da arrecadação mensal com o ICMS, que sofre variações.

Prêmio Amigo do Patrimônio

Estão abertas até o dia 3 de agosto as inscrições para o Prêmio Amigo do Patrimônio de 2012. Instituída por lei em 2006, a medida visa a incentivar divulgação, defesa e preservação de bens culturais tombados e de valorização do patrimônio cultural de Juiz de Fora. A cerimônia de premiação ocorre no dia 17 de agosto. Qualquer pessoa pode indicar uma iniciativa ou nome na Divisão de Patrimônio Cultural da Funalfa (Parque Halfeld), das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h. As indicações serão avaliadas por integrantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac), pesquisadores e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).