Artistas podem se cadastrar para a 20ª edição da Lei Murilo Mendes
Pelo terceiro ano consecutivo, a Funalfa abre a temporada para o cadastramento dos interessados em concorrer ao apoio da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, que, neste ano, chega a sua 20ª edição. Conforme publicado no Atos do Governo desta quarta-feira (22), os produtores têm do dia 28 de janeiro até 28 de fevereiro para dar entrada com a documentação. Isso foi criado com o intuito de diminuir a reprovação na lei. Percebíamos que muitos proponentes acabavam sendo eliminados porque faltava uma conta de luz, por exemplo, comenta Fernanda Amaral, secretária da Lei Murilo Mendes.
O primeiro passo é preencher a ficha de inscrição, disponível no site da Prefeitura (http://www.pjf.mg.gov.br), para depois entregá-la anexada a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência na sede da Funalfa, localizada no Parque Halfeld. De acordo com Fernanda, a análise é feita na hora. Após 15 dias, o proponente recebe uma carteirinha que comprova o cadastramento. Fernanda ainda avisa que quem já tem o documento, pode procurar a instituição em qualquer data do ano, não precisando se restringir à este período.
A ideia é que, quando o edital da lei for aberto, a pessoa se dedique inteiramente ao projeto, o que acaba refletindo na qualidade das propostas, observa a secretária, adiantando que já estão programadas reuniões com a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) para levantar sugestões da classe artística para a edição de 20 anos.
Segunda e terceira parcelas
Conforme Fernanda, a segunda parcela do financiamento cultural de 2013 deve ser paga em fevereiro. Já a terceira está prevista para março, logo após o carnaval. Enquanto os produtores não prestam conta da primeira, não recebem a próxima parcela. Sobre a possibilidade de repassar o valor integral no ano da realização da lei, um desejo antigo da Funalfa, Fernanda diz que a intenção é abrir o próximo edital no mês de maio, favorecendo a antecipação dos pagamentos. Quanto mais a gente antecipa, maior a chance de pagar no mesmo ano. Em 2013, o resultado só saiu em outubro. Os trâmites acabam provocando uma morosidade no processo.
Em 2013, das 263 propostas que concorreram à Lei, 60 foram eliminadas na etapa de análise documental. Na lista dos problemas mais comuns, estavam ausência de comprovante de residência, falta de autorização para uso de textos e imagens e a não apresentação de cartas de anuência dos locais onde os trabalhos deveriam ser executados – documentação exigida em edital.
