Alunos se mobilizam contra teto de gastos
Convocados pelo Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos (Concada), estudantes se reuniram na Faculdade de Letras (Leonardo Costa/20-10-16)
Estudantes da UFJF se reuniram ontem em assembleia na Faculdade de Letras para discutir o atual cenário da educação pública e da UFJF, diante da possibilidade de aprovação da PEC 241, que estabelece o teto para os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos. Eles ainda se posicionaram a respeito do fórum de segurança do campus da UFJF e também sobre a regulamentação das festas no campus, temas que serão analisados hoje em reunião do Conselho Superior (Consu). A mobilização local, convocada pelo Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos (Concada), ocorre em paralelo à ação de grupos universitários que ocupam as reitorias de instituições federais de ensino contra a política de cortes na educação e a reforma do ensino médio. Entre as federais com ocupações em campi estão a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Temendo cortes que possam impactar diretamente no ensino superior gratuito nos próximos anos, os estudantes da UFJF discutiram propostas de resistência à PEC 241, também chamada de PEC do Fim do Mundo, bem como a medida provisória de reforma do ensino médio. Nesta semana, o reitor Marcus David já havia criticado a aprovação do documento em comissão do Congresso Nacional, afirmando que ele representa “um retrocesso” e uma medida econômica equivocada. “Tomar medidas econômicas com validade de 20 anos não faz o menor sentido. Ela reflete uma grande incapacidade do governo em lidar com o problema e do ponto de vista social é absolutamente lastimável”, disse.
Em relação ao Fórum de Segurança, o coordenador geral do DCE, Arthur Avelar, afirma que o órgão instalado pelo Consu em abril deste ano não atende completamente às reivindicações propostas pelos alunos no fim da última ocupação à Reitoria, ocorrida entre maio e junho de 2015. “Fizemos uma solicitação de recomposição do fórum, pedindo maior representatividade de alunos, principalmente diante de tantos casos de violência e insegurança registrados na universidade nos últimos tempos”, afirma.
Outra questão que vem à tona é uma revisão da regulamentação de festas no campus da UFJF. Para o coordenador do DCE, além da integração proporcionada aos estudantes e a utilização do espaço público, as festas permitem às organizações estudantis uma fonte de renda para se manter. O Consu discutirá uma revisão à regulamentação em vigor, a qual é fruto de discussões que envolveram o movimento estudantil, representantes dos professores, técnicos-administrativos e da Administração Superior.
Ocupações
A mobilização dos alunos contra a PEC 241 ocorre em um momento em que as reitorias de universidades em todo o país são alvo de ocupação discente contra a PEC que estabelece o teto de gastos. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), já são 33 campi de federais ocupados. O movimento de resistência inclusive levou o Ministério da Educação (MEC) a publicar ontem um ofício aos dirigentes das instituições determinando que informem os nomes dos estudantes no prazo de cinco dias, buscando manter a regularidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da garantia de aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou à Agência Estado que a medida é “uma afronta à liberdade de manifestação, uma vez que não se sabe a finalidade de tal delação, podendo até ser punitiva”.
