Cerca de 50 mil moradores da região Nordeste estão desassistidos de pronto atendimento desde 2014, quando o Hospital João Penido suspendeu os serviços ambulatoriais. Se levarmos em consideração que a unidade hospitalar também é referência para municípios da microrregião de Juiz de Fora, o número de pessoas desassistidas sobe para 263 mil. Os prefeitos das cidades vizinhas acreditam que o hospital está subutilizado. O drama vivido por estas comunidades é o assunto da quarta matéria da série SOS Hospitais, iniciada pela Tribuna há duas semanas. “Eles estão empregando apenas 30% da sua capacidade. O restante está parado. O hospital não foi reaberto por falta de boa vontade. Estamos à 17 km de lá, mas temos que atravessar Juiz de Fora inteira para obter atendimento”, desabafa o prefeito de Coronel Pacheco, Joaquim Elesbão (PHS). A direção do hospital afirma que não está em pleno funcionamento, mas que não há subutilização. No entanto, admite que a região ficou 100% desassistida após o fechamento do atendimento de porta.

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A situação é fruto de impasses entre a instituição, o Estado e o Município de Juiz de Fora. Com dois hospitais públicos em construção sem previsão para a inauguração – Regional e Universitário -, o João Penido seria uma alternativa para desafogar a rede de saúde. No entendimento da gerência do hospital, o fechamento da chamada porta aberta ocorreu devido ao fato de o Município entender que esse sistema não era regulado, com circulação livre, sem nenhum controle do SUS. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por outro lado, alega que o fechamento foi um acordo entre Executivo e hospital para dar início às obras de reforma da unidade.

“Os municípios vizinhos não têm média e alta complexidade, pactuamos com Juiz de Fora. Nós fizemos uma reunião com a PJF e mostramos que, se o João Penido abrir como porta de entrada, vai desafogar o HPS (Hospital de Pronto Socorro) e as UPAs (unidades de pronto atendimento). O benefício também é para a população de Juiz de Fora”, afirma Elesbão. A prefeita de Goianá, Maria Elena Zaidem Lanini (DEM), também se sente prejudicada. “O hospital faz muita falta para nós, porque Goianá não tem condições de ter um atendimento 24 horas. Casos mais graves, estamos levando para São João Nepomuceno. Mas eles estão sobrecarregados. Desde que foi fechado o ambulatório do João Penido, temos nos reunido e feito documentos e solicitações reivindicando a reabertura junto à SES (Secretaria de Estado de Saúde) e à GRS (Gerência Regional de Saúde)”, conta.

Conforme a presidente da Associação de Moradores do Grama, Fabiana Alvim, após o fechamento do atendimento de porta do João Penido, os moradores tiveram que recorrer às unidades de atenção primária à saúde (Uaps), que não conseguem absorver a grande densidade demográfica da região. Toda essa situação tem deixado a população com sensação de abandono. “Às vezes, eu tenho que sair do Grama e ir para alguma UPA para conseguir atendimento, e todas são muito longe. É humilhante, um descaso total com a população. Estamos mendigando serviço.”

Gerência nega subutilização, mas admite redução

A gerente administrativa do Hospital João Penido, Maria Goretti Simões, nega que há subutilização da unidade hospitalar, como argumentado por prefeitos da região. “Hoje, por conta das obras, temos interditado alguma coisa, que impacta no atendimento, mas não é subutilizado. Eu acho que ele é pouco vocacionado. Dos 202 leitos credenciados no SUS, estamos trabalhando entre 180 e 190. Não estamos trabalhando com 100%, mas não estamos subutilizados.”

A gerente explica que atualmente o espaço onde funcionava o ambulatório de urgência está ocupado por outros setores, como a UTI, para que as obras de reforma sejam feitas. A previsão é de que, em setembro, o espaço esteja liberado. “A nossa intenção é abrir a porta assim que a UTI sair do local onde era o ambulatório, o que está previsto para setembro. A gente tem total apoio da direção da Fhemig (gestora do hospital) para reabrir esse atendimento. A gente sabe que essa comunidade do entorno ficou 100% desassistida, além dos municípios aqui de perto que traziam constantemente pacientes. Só que isso não era regulado, e era um grande problema para a Administração de Juiz de Fora. Nós fizemos uma série histórica nos últimos três anos e vimos que 82% do atendimento eram de atenção básica. Isso é outro complicador. A gente precisa ter clareza sobre o que o vamos atender de fato nessa porta.”

Conforme o diretor da instituição, Renê Matos, é preciso construir um modelo por meio de contrato com a Prefeitura para a retomada dos atendimentos ambulatoriais da unidade. “Precisamos de um modelo onde haverá programação e financiamento, porque não pode acontecer do jeito que era feito anteriormente, quando tudo isso era bancado só pela Fhemig.” O diretor ressalta que é preciso pensar no financiamento, já que saúde é uma necessidade cara. “De fato, sabe-se que há um déficit de financiamento e isso impacta os hospitais. O hospital tem clareza de que quem define as coisas é a Prefeitura. Recentemente a gente estava discutindo um modelo chamado CEM, que seria o Centro de Especialidades Médicas. Pensamos na hipótese de aqui funcionar como modelo UPA, para também realizar o atendimento de urgência e emergência. Esse modelo parece que está um pouco superado, mas queremos retomar essa discussão. Queremos definir como vamos fazer, mas temos tempo para isso.”

Impasse dificulta abertura de ambulatório

Para a reabertura da chamada porta aberta do João Penido, o Município, o Estado e a gestão da unidade precisam chegar a um acordo sobre como irá funcionar esse atendimento. Se, por um lado, a gerência do hospital alega indefinição por parte da PJF sobre qual tipo de modalidade de atendimento a cidade precisa, a Secretaria de Saúde aguarda uma oferta de serviços do hospital. “Eles definem a vocação. Não somos nós. O hospital nos fala: ‘eu posso te ofertar na porta tantas consultas clínicas’, para a gente contratualizar e poder pagar. Precisamos conversar para ver o financiamento. O hospital pode abrir do jeito que quiser, o que eles estão reclamando é de recursos e não tem dinheiro novo. É tirar de algum lugar para colocar lá. Então, eles têm que nos falar o que pretendem, e eu vou ver se posso pagar”, explica a secretária de Saúde de Juiz de Fora, Elizabeth Jucá.

A secretária conta que, desde o final de abril, a Prefeitura está discutindo o Plano Operativo para ser contratualizado com o João Penido. Por ele, os pacientes são enviados para a unidade hospitalar pela Regulação e pela Central de Vagas. No entanto, Jucá enfatiza que a Prefeitura não tem interesse em pactuar a demanda espontânea. “O João Penido pretende montar um ambulatório. Só que ambulatório não nos interessa, porque eu tenho uma atenção primária que é outro modelo que a gente usa. Para abrir o ambulatório, como o hospital é referência para outros municípios, ele tem que conversar com o Estado. A ‘porta aberta’ é a Rede de Urgência e Emergência e isso é com o Estado.”

Por outro lado, o gerente Regional de Saúde, Oleg Abramov, afirma que, como Juiz de Fora é gestão plena, o Estado não fecha contrato. “Nosso papel é mais de organizar o sistema que efetivar qualquer coisa. No caso do João Penido, ele tem que dizer o que quer, sentar com o Município para ver se é possível. Se o Município alegar que precisa do Estado, ele nos aciona e podemos discutir se é possível dar incentivos ou não.” Para Oleg, o João Penido poderia atuar como uma UPA, que falta na região Nordeste. “Mas, para ser uma UPA, o Município teria que bancar, ou teria que vir um credenciamento do Ministério da Saúde.” O município afirma que, pela quantidade populacional, Juiz de Fora não conseguiria autorização para a abertura de mais uma UPA com financiamento da União.

Reforma deve terminar em setembro

A reforma do João Penido deve ser finalizada e entregue em setembro, conforme a gerente-administrativa da unidade hospitalar, Maria Goretti Simões. Iniciada em 2014, a obra foi interrompida em setembro de 2014, sendo apenas retomada em novembro do ano passado, com previsão de término em março. No entanto, houve atraso no cronograma. Após a reforma, o hospital irá mais que dobrar o número de UTIs, saindo de nove para 20. Assim, a unidade passa a ter uma retaguarda para abrir uma porta de urgência e emergência.

Em maio, foram entregues prontos os setores de hotelaria, almoxarifado, Central de Material e Esterilização (CME) e pediatria. Em julho, devem ficar prontas a parte administrativa e de exames. O setor de UTI, que é o principal empecilho para a reabertura do ambulatório, ficará pronto apenas em agosto. “No cronograma, era para a UTI ter sido entregue agora, mas houve um aditivo bastante complicado, que não havia sido previsto na obra, que é a alimentação de energia, que só foi detectado depois.”

Funcionamento

Atualmente, o João Penido possui uma maternidade de alto risco, que funciona com porta aberta e contém 30 leitos infantis, sendo 20 UTIs neonatais. A unidade trabalha com dez leitos de pediatria e ambulatório de especialidades. É referência na área infantil, em urgência e emergência não-traumáticas e para as doenças inflamatórias pélvicas (DIPs) de modo geral, como tuberculose, Aids e Síndrome de Guillain-Barré.