Homem é flagrado levando restos de construção para serem despejados nas margens do Rio Paraibuna (Fernando Priamo/01-06-16)

No momento em que o Poder Público gasta cerca de R$ 130 milhões do dinheiro do contribuinte para tentar despoluir o Rio Paraibuna, flagrantes de desrespeito às leis que protegem o principal curso d’água de Juiz de Fora ainda são comuns. Na última quarta-feira (1º), na semana que antecede o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, o repórter fotográfico da Tribuna Fernando Priamo registrou um descarte irregular de entulhos de obra nas margens do Paraibuna, na altura do Bairro Ladeira. A caminho de uma pauta, o fotógrafo se deparou com um homem carregando alguns sacos brancos em direção ao rio. Ao perceber que estava sendo acompanhado pela reportagem, o homem recuou. A equipe seguiu acompanhando a ação e, pouco tempo depois, flagrou o momento em que fragmentos de tijolo e reboco eram lançados nas margens do Paraibuna.

Ao longo da faixa retilínea de 32 quilômetros de extensão do Paraibuna na área de Juiz de Fora não são raros os casos de descarte de materiais da construção civil, móveis velhos, entulhos diversos e lixo comum. O Demlurb, que assumiu em agosto último o serviço de limpeza do rio, retira uma média de 5 toneladas de lixo por semana só das margens do Paraibuna. A poluição é reforçada pelos 1.200 litros de esgoto que são lançados no rio a cada segundo. Por parte do Poder Público, algumas ações estão sendo tomadas, como as obras que vão tratar parte desse esgoto.

Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, quem descarta resíduos de forma irregular pode pagar multa, sendo cabível até a prisão em flagrante do suspeito e encaminhamento do crime ambiental ao Ministério Público, se o descarte foi feito em Área de Preservação Permanente (APP). Muitos cidadãos ainda têm dúvida sobre a forma correta de descartar pequenos volumes de entulho. Desde março, o Demlurb opera o Ecoponto do Bairro Linhares. O equipamento público recebe gratuitamente resíduos inorgânicos que não são recolhidos pela coleta domiciliar. A unidade recebe um volume de até um metro cúbico diário (equivalente a mil litros), por cidadão, de restos da construção civil, materiais recicláveis, pneus, móveis e eletrodomésticos. O descarte de eletroeletrônicos e resíduos perigosos, como pilhas, baterias e lâmpadas, continua sendo de responsabilidade do gerador. O Ecoponto funciona na Rua Diva Garcia, no Linhares, em frente o número 1.200.

Projeto prevê 40km de tubulação

O projeto de despoluição existe há 16 anos, mas as intervenções só foram iniciadas em agosto de 2013. Totalizando um investimento de R$ 130 milhões, as obras do Rio Paraibuna abrangem a implantação de aproximadamente 40 quilômetros de tubulações ao longo das margens do rio e dos córregos Tapera, São Pedro, Matirumbide, Yung e Independência, além de cinco estações elevatórias para bombeamento dos efluentes e duas novas ETEs. A previsão é de que o conjunto de obras desta primeira etapa seja concluído até o final deste ano, quando o índice de tratamento de esgoto na cidade saltará inicialmente de 10% para até mais de 50% nos próximos anos.

Conforme o prefeito Bruno Siqueira (PMDB), o projeto contempla, a longo prazo, o tratamento dos resíduos descartados também nos córregos que deságuam no Paraibuna. “Para cada real real investido em saneamento básico, economizamos R$ 7 em saúde. O objetivo dessas obras é ver o meio ambiente sendo recuperado e, no futuro, o Rio Paraibuna poder voltar a ser usado no abastecimento de água.”

‘O rio não funciona sozinho’

Coordenador de uma pesquisa na UFJF que propõe o zoneamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraibuna, o professor do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da universidade, Roberto Marques Neto, defende as medidas estruturais de despoluição, por meio da construção de estações de tratamento de esgoto, para a manutenção da qualidade hídrica.

“No entanto, medidas não estruturais, como a educação ambiental, as práticas conservacionistas nas áreas de recarga, o controle no lançamento de resíduos e dejetos, entre outras, completam um plano integrado para a gestão de sua bacia hidrográfica. O rio não funciona sozinho; embora seja variável autônoma e irredutível, se integra no contexto da paisagem, e, por esse prisma, o planejamento pautado em sua bacia hidrográfica pode ser opção metodológica de grande valia.”

Conforme o professor, a bacia do Rio Paraibuna tem como característica a presença de uma Zona Urbana robusta e consolidada, dada pelo município de Juiz de Fora e por cidades menores, como Matias Barbosa e Ewbank da Câmara. “O rio e sua planície fluvial foram elementos fundamentais para a constituição da cidade, que teve sua ocupação inicial nos fundos de vale e, subsequentemente, se orientou em demanda às encostas íngremes dos morros adjacentes. Atualmente, funciona como depositário das águas servidas oriundas do metabolismo urbano, encerrando uma rede de relações estreitas que vão desde a constituição da cidade até seu funcionamento nos tempos atuais.”

Em sua pesquisa de zoneamento, Roberto Marques pretende definir as áreas da bacia do Paraibuna segundo as potencialidades e restrições de uso, discernindo áreas (ou zonas) de proteção, áreas urbanas, áreas de expansão urbana, áreas de uso intensivo, áreas de uso controlado, e assim por diante. “Como o comportamento em uma bacia hidrográfica é sistêmico, com estreita conexão entre as encostas e os corpos hídricos, o ordenamento do uso da terra em toda a bacia é fundamental para minimizar taxas de erosão, erradicar usos incompatíveis e danosos, garantir a recarga dos mananciais e outras ações que, direta e indiretamente, repercutem na qualidade hídrica.”

Programação

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma vasta programação foi elaborada por órgãos municipais, estaduais e federais em Juiz de Fora. As comemorações têm início hoje, no Parque da Lajinha, com atrações para toda a família, das 9h ao meio-dia. Haverá apresentação da banda de música do Exército, coral e dança do Colégio Academia, Trupe Angu Doce, além de ginástica artística, capoeira e Rua de Lazer da PJF. Servidores da Secretaria de Meio Ambiente estarão no local para um plantio simbólico de mudas nativas, junto com os visitantes.

Na quarta-feira, os debates serão sobre os mananciais de Juiz de Fora, das 8h ao meio-dia, abordando o Rio Paraibuna, o Córrego Espírito Santo e as represas João Penido, São Pedro e Chapéu D’Uvas. As ações seguem até a próxima sexta-feira, com palestras, atividades recreativas, jogos ambientais, visitas e caminhadas. A programação completa está disponível no site da PJF.