Obra do Planetário foi concluída em maio, mas é preciso atualizar software de equipamentos adquiridos e pintar cúpula interna (Marcelo Ribeir0/31-05-16)

Teleférico teve as torres instaladas, mas outros equipamentos aguardam investimento de R$ 10 milhões para entrarem em funcionamento (Marcelo Ribeir0/31-05-16)

Em meio a um nebuloso cenário de cortes no orçamento para custeio e também para investimentos, a UFJF encontra-se em uma delicada situação, tendo em vista as 18 obras planejadas e com execução iniciada nos últimos anos. Algumas delas chamam a atenção não somente pelo volume de recursos que ainda necessitam ser empregados, mas também pela urgência que se faz para as comunidades acadêmica e externa. Em Juiz de Fora, três equipamentos que fomentariam não somente ações de pesquisa e extensão, mas também o turismo na cidade não devem ser abertos tão cedo. A situação ocorre devido à sinalização do Governo federal de que não será possível priorizar obras do tipo. O Conselho Universitário (Consu) fez várias reuniões para debater a situação e traçar a prioridade da destinação de recursos para finalização.

Duas obras que preocupam a gestão são a do Jardim Botânico e a do Teleférico, ambas com finalidade extensionista e também de fomento ao turismo em Juiz de Fora. A primeira necessita ainda de aproximadamente R$ 7 milhões para um novo projeto de instalações de infraestrutura, como rede de água, esgoto, elétrica e telefonia. Já o teleférico, que já teve as torres instaladas, ainda tem uma série de equipamentos guardados em depósitos e, para sua instalação, seria necessário que a UFJF desembolsasse aproximadamente R$ 10 milhões. “Em dois momentos que tive a oportunidade de discutir a planilha de obras no MEC, quando aparecem as obras do teleférico e do trenó da montanha, afirmam que não existe chance, na atual conjuntura, de se priorizar obras dessa natureza”, afirma o reitor Marcus David.

Obra que era aguardada com expectativa pela população, o Planetário e o Observatório, localizado próximo à Praça Cívica da UFJF, tiveram os trabalhos de construção concluídos no início de maio. Porém, para garantir o funcionamento desses equipamentos, a Reitoria precisa ainda promover a atualização do software dos equipamentos adquiridos e que estão alocados em depósito. O custo dessa atualização é de R$ 450 mil. Também é necessária a pintura da cúpula interna do prédio, cuja tinta tem o valor de R$ 36 mil. Segundo informou a assessoria de Comunicação da UFJF, na última sexta-feira, está sendo negociada com a empresa a finalização destes trabalhos.

Entraves jurídicos e técnicos

Para além da questão do repasse financeiro por parte do Governo federal, o que ainda é uma incógnita, várias obras da universidade possuem entraves jurídicos e técnicos, capazes de paralisar de forma definitiva a recondução e até mesmo fazer com que a instituição perca os valores já empenhados, estimados em R$ 131 milhões.

Na reunião em que apresentou o Diagnóstico Preliminar Orçamentário e de Obras da instituição, no dia 13 de maio, Marcus David explicou a maioria dos problemas que envolve cada uma das obras. Na fala do reitor, demonstrou-se a preocupação em dar uma resposta, diante da falta de recursos para pequenas reformas até obras mais complexas, como a do Hospital Universitário. “Todas essas obras têm um valor entre contratos e termos aditivos de R$ 753 milhões. Se todas as obras tivessem possibilidade de continuação imediata, precisaríamos empenhar R$ 344 milhões. Só para recordar, o nosso orçamento de capital hoje é de aproximadamente R$ 14,5 milhões. É muito difícil nesse momento em que o país está vivendo”, disse.

Definições do Consu

Na reunião do Consu realizada na última sexta-feira foi definido que as questões das obras paradas e com entraves jurídicos serão avaliadas e discutidas posteriormente. No entanto, houve definição sobre o uso dos R$ 14,5 milhões. Deste total, R$ 4 milhões serão destinados para o campus de Governador Valadares, cuja aplicação será decidida pelo Conselho Gestor da unidade. Outros R$ 2 milhões serão empenhados na conclusão de obras já adiantadas, como as dos novos prédios das faculdades de Comunicação e Educação Física, além da Central de Monitoramento. Também serão empregados outros R$ 2,5 milhões para obras emergenciais do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), finalização da Moradia Estudantil, instalação de elevadores nos prédios dos cursos de Matemática, Química e Física, além do Colégio de Aplicação João XXIII. Também R$ 650 mil para obras no Fórum da Cultura e no Centro Cultural Pró-Música. O Consu definiu ainda a reserva de R$ 1,081 milhão para situações emergenciais que possam surgir durante o ano. Finalmente, R$ 4 milhões vão para o Fórum de Diretores, que deverá apresentar propostas a partir das demandas das unidades acadêmicas

HU

Entre as obras de maior preocupação do novo reitor, está a do HU, retratada pela reportagem da Tribuna da série SOS Hospitais, e a do campus de Governador Valadares. Ambas são alvo de questionamentos de órgãos de controle, o que tem gerado constantes questionamentos à Administração Superior. No caso da nova unidade acadêmica, orçada inicialmente em R$ 171 milhões, valor que chegaria hoje a R$ 350 milhões, torna-se praticamente inviável a sua execução. “A obra está suspensa, houve um embate jurídico com a empresa e técnicos de Juiz de Fora e Governador Valadares vão apresentar análises técnicas e proposições para a sua continuidade”, explicou David. Enquanto isso, a comunidade acadêmica do campus de Valadares ocupa prédios de duas faculdades particulares e depende ainda da construção de laboratórios para o reconhecimento dos cursos.

Negociações para o Parque Tecnológico

Fruto de um intenso trabalho de inovação, dentro de uma proposta de estímulo à economia regional, o Parque Tecnológico da UFJF apresenta difíceis condições para sair do papel. Com custos avaliados em R$ 72 milhões, já foram empenhados pela instituição o valor de R$ 40 milhões. No entanto, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras foram suspensas em 2014 por identificação de sobrepreço em alguns itens e irregularidades na licitação. De acordo com Marcus David, desde então, o órgão não autorizou mais a retomada da obra.

“O que se verifica hoje é a necessidade de revisão do projeto e uma nova licitação. No ano passado, houve um movimento político para tentar captar recursos junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Houve inclusive uma tentativa de liberação no MEC. Estamos fazendo contatos para a retomada das negociações, mas claro, com esse momento político, está muito complicado falar disso”, disse o novo reitor Marcus David. Nesta semana, o assunto foi tratado em conversas do novo reitor com o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) e o presidente da Associação Comercial, Aloísio Vasconcelos.

Também dentro da proposta de equipar a UFJF com instrumentos tecnológicos de ponta, alguns equipamentos continuam sem a devida destinação, uma vez que custos de instalação não foram incluídos no projeto. Caso de um conjunto de quatro pilares e 25 cancelas automáticas, armazenado em depósito alugado pela instituição e de custo de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Pagos em euro à época da compra, em 2011, os pilares necessitam de instalação técnica específica, a qual, segundo o reitor, não existe no país.

Outros equipamentos são as câmeras de vigilância da universidade, as quais já começam a operar no campus. Apesar de o sistema estar instalado, alguns questionamentos jurídicos foram colocados à universidade em relação à compra. Os equipamentos foram orçados em R$ 23,9 milhões. Outro equipamento que carece de instalação imediata é um microscópio de varredura adquirido pelo Edital Finep, do extinto Ministério da Ciência e Tecnologia. A proposta de compra era a construção de um centro para a sua instalação, orçado em R$ 3,5 milhões, que não teve licitação realizada. A Pró-reitoria de Pós-Graduação está avaliando as alternativas para a instalação do equipamento diante das pressões do Finep.

Risco para obras em andamento

Dentro de pacotes que ainda não saíram do papel e que estão sendo avaliados e discutidos pelo Consu, existe um contrato de nove obras no qual há erros nos projetos licitados. A empresa responsável também está em recuperação judicial, e inclusive já foi multada pela UFJF. Da mesma empresa, as obras da nova Reitoria também estão paradas por questões legais e erros nas fundações. Apenas 9% do contrato foram executados. Também não tiveram início as obras de ampliação do Colégio de Aplicação João XXIII, por divergências entre os projetos licitado e contratado. Uma revisão das planilhas está sendo executada e a reitoria pretende se empenhar para garantir a reforma a partir dos recursos já empenhados.

* colaborou Eduardo Valente