Considerada uma das piores violências contra a mulher, o estupro continua sendo um crime subnotificado no Brasil, já que nem todas as vítimas registram ocorrência na polícia. Por medo e vergonha, muitas optam pelo silenciamento ou pela negação da agressão, o que contribui para a não responsabilização dos autores. E, apesar do tabu em torno da questão, o número de casos em Juiz de Fora não pode ser ignorado. De janeiro a abril deste ano, 49 vítimas de violência sexual foram atendidas pelo Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico (Parbos), serviço de saúde do município que acolhe e trata pessoas expostas sexualmente. Significa que, a cada dois dias, há um caso de violação sexual na cidade, sendo as regiões Leste e Centro-Norte as campeãs em ocorrências. Mais de 90% das vítimas são mulheres.

Crianças abusadas encabeçam a lista dos casos, seguidas por mulheres jovens. Meninas com menos de 12 anos têm em familiares e pessoas próximas os maiores violadores. Segundo a coordenadora do Parbos, a enfermeira Ana Cláudia Bastos, mulheres são o maior alvo de abusadores por serem, em tese, mais fáceis de serem subjugadas. Durante a entrevista realizada pela Tribuna no serviço de saúde que funciona dentro do HPS, uma menina de 10 anos, moradora de Visconde do Rio Branco, suspeita de ter sido abusada, teve o atendimento agendado no Parbos. No caso dela, a suspeita é que tenha sido aliciada por um adulto para a prática de sexo oral. Especialistas, no entanto, vêm defendendo o uso do termo estupro oral, já que a palavra sexo não pode ser confundida com crime.

“Precisamos saber em que circunstâncias isso ocorreu. Se essa menina já vinha sendo manipulada ou se foi violada repentinamente. Precisamos examiná-la para saber se ela tem lesão e qual é a gravidade dessa lesão. Mesmo que o laudo médico pericial não constate a violência, a conduta terapêutica será aplicada se for indicada para o caso”, explicou a coordenadora Ana Cláudia. Além da medicação de urgência, o Parbos fornece o contraceptivo e remédios de DST e Aids. Em dez anos de funcionamento do serviço, 2.300 pessoas expostas sexualmente foram atendidas no Parbos.

Vítimas maiores de 18 anos não são obrigadas a registrar ocorrência. Quando isso acontece, elas assinam um termo de desinteresse, embora sejam orientadas no Parbos sobre a importância da denúncia. Os números sobre estupro levantados pela Polícia Militar confirmam a subnotificação. Enquanto o serviço de saúde indica 49 casos entre janeiro a abril, a estatística da PM aponta 27 casos nos primeiros cinco meses do ano. Mesmo considerando um mês a mais, o dado da corporação é quase a metade dos registrados pelo Parbos.

A delegada de mulheres, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, reconhece que nem todas as vítimas que chegam ao Parbos – onde é feito o exame médico pericial e a adoção de profilaxia preventiva para Aids e outras DSTs -, voltam à delegacia para registrar ocorrência policial, resistindo em fazer a denúncia. Em função disso, a delegada passou a ouvi-las antes de encaminhá-las ao serviço de saúde, cuja procura pode ser mediante pedido policial ou espontânea.

“É exatamente a cultura do estupro que favorece a subnotificação. Enquanto a dúvida recair sobre a vítima, poucas se sentirão encorajadas a romper o muro do silêncio. É preciso reconhecer a gravidade da situação, porque o abuso sexual não atinge só a vítima, mas toda a sociedade. É necessário que haja uma campanha de conscientização do respeito ao outro, de mudanças das normas culturais e de combate ao machismo que ainda vê a mulher como coisa”, afirma.

Para Laiz Perrut, membro do Coletivo Maria Maria, núcleo da Marcha Mundial das Mulheres, a falta de políticas públicas contribui com a subnotificação. “Falta segurança para denunciar. Além disso, Juiz de Fora não tem mais um espaço como a Casa Abrigo, que acolhia vítimas de violência. Outra questão é a burocracia para o registro da denúncia. Como a Casa da Mulher só funciona até 17h, fechando aos sábados, domingos e feriados, as vítimas acabam tendo que procurar outros lugares. Como só existe uma delegacia especializada na cidade, as outras não estão preparadas para esse tipo de acolhimento”, afirma Laiz, que tem participado de mesas de debate, manifestações e discussões para fortalecer as vítimas, encorajando-as a denunciar. Crianças e adolescentes também estão sendo conscientizados por meio de palestras nas escolas. Coletivos têm divulgado em suas páginas várias frases de combate à cultura do estupro, entre elas a de que “o feminismo nunca matou ninguém, o machismo mata todos os dias”.

Para a coordenadora do Parbos, a sociedade não pode continuar sendo omissa diante da violência contra a mulher. “Para mim, falta referência familiar. A mesma sociedade que dopa universitárias em festas fecha os olhos para casos como o do Rio, onde 30 indivíduos violaram um. O que vai ser feito a partir de agora? Precisamos nos posicionar, porque o estupro coletivo no Rio não foi o único caso no Brasil e, infelizmente, não será o último.”

Demora para responsabilizar agressor aumenta medo da vítima

A cultura do estupro no Brasil levou à organização de um ato de repúdio pelas ruas da cidade esta semana. Centenas de pessoas pediram conscientização e justiça. A demora na responsabilização do agressor e a falta de segurança também contribuem para o medo da vítima. Apesar de Juiz de Fora ter uma delegacia especializada de mulheres, ela não possui infraestrutura para funcionamento 24 horas. Além disso, mulheres vítimas de violência doméstica têm receio da denúncia, pois precisam esperar de 15 a 20 dias para a aplicação de medida protetiva. E, mesmo quando isso acontece, muitos agressores não respeitam a decisão judicial de se manterem afastados da vítima.

“Agora, estou entrando com pedido de prisão para agressores que descumprem a medida protetiva”, afirmou a delegada Ione Maria Moreira Dias Barbosa, que vê a necessidade de ter um local na cidade para acolher temporariamente mulheres que correm risco real de vida. Aliás, este projeto está sendo discutido pela Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário. Ela lembra que tramita no Senado projeto de lei que estabelece que a medida protetiva seja aplicada por autoridade policial, o que oferecerá mais celeridade aos casos.

Violência intrafamiliar

Quando o autor da violência sexual é membro da família da vítima, o medo de retaliação é ainda maior. Recentemente, Ione atendeu uma adolescente de 15 anos que denunciou o próprio pai por abusar dela e de duas irmãs. A menina relatou que, desde criança, é violada pelo genitor, que observa as filhas tomarem banho pela fechadura da porta. Com maior grau de escolaridade que as irmãs dela, a adolescente procurou sozinha a delegacia de mulheres. “Tanto ela quanto as outras sentem nojo desse pai, mas também muito medo. A denúncia dessa menina foi um ato de coragem. Infelizmente, este não é um caso isolado. É muito comum na Zona Rural encontrar pais que se sentem donos das filhas e as tratam como sua posse. Em um dos casos que atendi, o pai biológico tirou a virgindade da própria filha”, relatou Ione.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, mulheres menos escolarizadas são mais violadas do que as com maior nível de escolaridade.