Câmara vai debater situação de servidor
Os sindicatos que representam as categorias do funcionalismo municipal seguem atuando de forma conjunta, desde a criação do fórum sindical na semana passada. A união foi a maneira que os sindicalistas encontraram para redobrar esforços contra a orientação feita pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) aos prefeitos, afirmando que, desde o início de abril, os chefes de Executivo só poderão realizar remuneração dos servidores públicos com base no índice oficial da inflação (IPCA), limitado ao período que vai do dia 1º de janeiro deste ano à data da efetiva concessão da correção. Ontem, integrantes de diferentes categorias participaram de protesto em frente ao Demlurb pela manhã; da assembleia dos professores à tarde; e marcaram presença na sessão ordinária da Câmara à noite.
Na sede do Poder Legislativo, os servidores acompanharam a fala do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT). Ligado ao Sindicato dos Professores (Sinpro), Betão afirmou que a interpretação da Lei das Eleições (que é de 1997) e de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dada pela AMM, nunca foi utilizada em negociações anteriores na cidade. “Impedir que o servidor tenha a recomposição inflacionária dos últimos 12 meses nunca ocorreu”, afirmou o parlamentar. Outro que se posicionou ao lado do quadro do funcionalismo municipal foi Cido Reis (PSB). “Não dar o índice de inflação é reduzir os salários dos servidores.”
Diante das falas, o presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), sugeriu a realização de audiência pública na Casa, para debater a questão com secretários municipais. A despeito do apelo de José Emanuel (PSC) de que o debate ocorresse nos próximos dias, o tucano agendou a reunião para o dia 30. “Até porque sabemos que a Prefeitura fez (na última terça-feira) uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a questão”, afirmou Rodrigo.
Mais cedo, os professores deliberaram pela manutenção do indicativo de greve e a realização de um novo encontro com paralisação de atividade na próxima terça-feira, mesmo dia em que o Sinserpu – que liderou o ato de ontem no Demlurb – realiza assembleia.
Pauta nacional
Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias fizeram um protesto em frente à Câmara ontem, em apoio à mobilização nacional pelo reajuste no piso salarial nacional. Os manifestantes lutam por jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os agentes em âmbito nacional, além da revogação de parte da Portaria Ministerial 958/2016, que coloca em risco a existência do cargo de agente comunitário de saúde.
