Setores podem ter redução da alíquota de ICMS
Móveis, colchões e sorvetes podem ter a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)e reduzida de 18% para 3% no estado. A proposta de uma tributação diferenciada foi criada a partir de estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional da Zona da Mata na tentativa de aumentar a competitividade da região e torná-la mais atrativa à chegada de novos empreendimentos. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) confirmou, por meio de sua assessoria, que os novos regimes tributários estão em análise. A expectativa é que uma resposta aconteça ainda este mês.
No caso dos móveis, em particular, há uma tentativa de reverter a situação vivida pelo polo de Ubá, gravemente afetado pela crise. “Seria uma maneira de ajudar a retomada, pois a situação por lá está muito difícil. A queda de vendas acarretou em fechamento de empresas e perda de postos de trabalho”, explica o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina. Ele destaca, ainda, que o regime de tributação diferenciada irá impulsionar a economia regional. “Precisamos buscar um novo modelo de desenvolvimento econômico, com alíquotas diferenciadas de ICMS para atrair novas indústrias e gerar novas cadeias produtivas”
O setor de cerveja artesanal, que atualmente possui alíquota de 25%, também pode ser beneficiado. O novo percentual não foi divulgado. A demanda partiu de empresários de Belo Horizonte junto à Fiemg e, na avaliação de Campolina, poderá facilitar o mercado juiz-forano já em expansão. “Nossa cidade tem um grande potencial para esse ramo, mesmo com todas as dificuldades dos encargos tributários.” Em outubro do ano passado, após várias negociações entre a Fiemg e o Governo mineiro, foram aprovados novos regimes de tributação para os setores de confecção e calçados, reduzindo a alíquota do ICMS de 18% para 2%.
