FALSO CONSENSO


Por Tribuna

02/11/2014 às 07h00

Antes e durante a campanha, e agora mais ainda, se discute por todos os quadrantes a necessidade da reforma política. Os argumentos são vários, mas não formam consenso, pois tudo depende da ótica dos lados (ou dos partidos). Um segmento defende o financiamento público de campanha e o fim do recurso privado, outro entende ser um mero detalhe, pois o caixa dois continuaria sendo o reforço para os partidos. O tema, mesmo assim, tem sido tratado como solução para todos os males. Será?

Tratar a reforma como uma panaceia é modo temerário de levar a discussão para as ruas, pois vende-se a ideia de que tudo será diferente após sua adoção. O país tem outros desafios, sobretudo na área econômica. O Congresso, por meio de suas casas, tem propostas avançadas sobre a reforma, mas, por conta desse jogo de interesses, não chega a um consenso. A dúvida é saber se os projetos elaborados por deputados e senadores são os mesmos da iniciativa popular que já conta com cerca de cinco milhões de assinaturas.

A reforma pode e deve acontecer como um modelo de aperfeiçoamento das instituições, já que a própria sociedade é dinâmica. Não faz sentido, por exemplo, um Congresso com 28 partidos, o que faz dele uma colcha de retalhos, sobretudo por não haver viés ideológico. A maioria é formada por interesses de grupo, o que dificulta os entendimentos e leva as discussões para o balcão de negócios. A cláusula de barreira é um tabu que não passa, pois esses mesmos partidos, embora diluídos, se unem para não levá-la adiante.

Correntes experimentalistas entendem que é possível adotar mudanças pontuais, até para ver seu resultado. O voto vinculado, de 1982, por exemplo, não deu certo, mas volta a se falar numa eleição geral com a coincidência dos mandatos para reduzir os cursos das disputas. O mesmo vale para o voto distrital. Um estado como Minas Gerais, com 853 municípios, obriga os candidatos a verdadeiras maratonas pelo interior. Misto, ele pode ser uma solução.