Tribuna Livre
O STF e a segurança jurídica
Em obra coletiva, prestigiada por eminentes juristas nacionais, tive oportunidade de abordar o tema segurança jurídica, sob o prisma do Direito Processual. Um dos aspectos focalizados foi o da estabilidade da jurisprudência. É esse um fator essencial à segurança jurídica. E tem sido, ultimamente, o que mais suscita controvérsia e gera perplexidade, na opinião pública, […]
30 de dezembro de 2021