Política
Câmara deve se debruçar novamente sobre o tema após projeto que trata da disponibilidade de servidor habilitado em Libras ter sido vetado pela prefeita
3 de julho de 2023
Proposta que autoriza Prefeitura a implementar o órgão é tema de um projeto de lei que iniciou tramitação em junho
Iniciativa é conduzida pelo Serviço de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo municipal e tem viés educativo
Novo regulamento do tributo passa a valer pouco mais de três meses após assinatura de um decreto do governador Romeu Zema
1 de julho de 2023
Legislação entra em vigor neste sábado e descumprimento pode acarretar em apreensão de materiais, multa e até cassação
Adequação dos serviços foi debatida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30 de junho de 2023
Ações de inclusão foram definidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Poder Legislativo