Fiel da Balança
Uma ode à Constituição nos seus 35 anos
Há um certo consenso na literatura constitucional de que as Constituições são resultados de momentos de efervescência constitucional, isto é, nelas se materializam decisões políticas fundamentais que alteram inclusive a estrutura da democracia. Nestas ocasiões, os indivíduos assumem uma cidadania ativa e um engajamento popular generalizado, que, na política ordinária, são quase que praticados exclusivamente […]
8 de outubro de 2023