A demolição das praças


Por IVANZIR VIEIRA

23/11/2011 às 07h00

As pessoas antigas de JF têm na memória fatos que ocorreram e que mostravam a importância das praças como áreas livres: a demolição do prédio que abrigava a PRB-3 e a Biblioteca Municipal, no Parque Halfeld; e a do Jardim da Infância, no Riachuelo. Essa foi reduzida, e hoje o que se vê? A Praça Antônio Carlos foi quase extinta e, por suas alamedas, circulam veículos. O Parque Halfeld sofreu redução em seu espaço verde e a Praça da Estação foi desfigurada. Um outro ato que está a se configurar é na Praça Wilson L. Bastos, com 6.000m².

Na obra Direito ambiental brasileiro, P.A.L. Machado escreveu: A integração das praças no domínio municipal se faz no intuito de ter quem as administre, mas o município não age como proprietário das praças…mas como gestor desses bens. Não é assim, porém, que vem atuando a política local, esquecendo-se de que o Brasil sofreu prejuízo de quase quatro bilhões de dólares por não cumprir as metas de redução do gás carbônico gerado pela atividade humana (UOL, noticiário). A avalanche de alertas sobre o aquecimento global parece que ainda não foi assimilada por quem dirige.

Uma creche é importante, muito mesmo, e uma entidade beneficente desempenha um papel digno até que procure acabar com uma praça, nela instalando prédios e a isolando, pois existem terrenos disponíveis próximos. A Constituição Federal prevê a preservação das praças como espaços livres para atividades de recreação e lazer, e Le Corbusier (1993) salienta que o espaço deve ser distribuído com liberdade. […] a estreiteza de ruas e o estrangulamento dos pátios criam uma atmosfera tão insalubre para o corpo quanto deprimente para o espírito. Em Ecologia, tamanho é documento. O Decr. Lei 58, de 1937, Art. 3°, informa que são inalienáveis os espaços livres constantes do memorial e da planta.

Curitiba tem mais de 350 praças que a todos encantam. Juiz de Fora tem um déficit superior a 50% de área verde pública. Nenhum prefeito se interessou em buscar recursos para adquirir a Mata do Krambeck, e o local onde se instalou o jardim botânico, que a UFJF adquiriu, foi o pequeno Sítio Malícia, a maior parte da floresta ficando à mercê daqueles que nela pretendem instalar um condomínio.

Um prócer, solicitado a construir na Leopoldina uma grande praça, com fonte luminosa, jardins, flores e árvores, além de quadras poliesportivas e um anfiteatro para audições musicais e outros espetáculos, perguntou: – Mas onde eu vou fazer minha campanha?… O que podemos prever para nossos netos com essa falta de visão que se instalou nas lideranças brasileiras?