Decisões importantes!


Por JOÃO CARLOS DE S. LIMA FIGUEIREDO Professor e advogado

23/08/2013 às 07h00

Uma vez, um amigo disse-me, durante uma caminhada pela praia, em Ilhabela, que tudo no mundo era uma questão de escala, e eu complementei: e também de prejuízo e interesse. Ele, engenheiro, só via pelo lado da produção, consumo e logística, e eu, na área da educação e direito, queria a visão sociológica, ainda que estivéssemos asseverando e focando o mesmo ponto de vista no que diz respeito ao óbvio: desperdício de tudo, com benesses em prol de poucos e com esforço de muitos. Taxa de natalidade já em alta e mortalidade sempre em baixa, pouca fonte renovável de energia, muita ineficiência, etc. Neste papo, que já vai para uns 12 anos ou mais, tínhamos visões antagônicas, mas sempre no mesmo sentido: o que fazer? Eu dizia que o maior problema era justamente resolver as coisas somente por escala, tanto de consumo quanto de educação e de justiça, sem a visão pessoal em cada questão, deixando a universalista predominar, e que massacrava os casos concretos, sem estimular a poupança, o aprendizado e o resultado bom da equanimidade na casuística.

Chegamos a uma só conclusão: a do japonês da era do Meiji. Numa sala com dez ou 20 pessoas, todas técnicas e cientistas de diversas áreas, só saía uma decisão quando havia a unanimidade científica e lógica sobre um determinado tema. Daí, a melhor decisão, para aquela época, seria tomada. Evidentemente, tinha alguém da área da sociologia, senão poderiam aplicar a República de Platão e até repetir alguns feitos holocáusticos.

Escolhemos três temas para termos a nossa unanimidade, já que ninguém mais teria paciência para resolver o problema do país ou do mundo. Quanta presunção! Ainda mais depois de tanta caminhada e tanta cerveja… E daí continuamos a debater e fizemos o mesmo. A primeira questão que ele levantou foi a do consumo, e concordamos: os bens deveriam voltar a ser duráveis mesmo, com trocas de reparos das peças, e que tais não poderiam vir mais blindadas. A indústria de reparos prosperaria pelos próprios fabricantes de veículos, e, com isto, haveria menos lixo e mais poupança.

Na educação, teria o aluno de ficar e se dedicar, pelo menos, oito horas na escola, e todos os professores deveriam ser vinculados exclusivamente àquela unidade escolar, com mestrado e doutorado, além de notória especialidade nas diversas disciplinas, com todas as artes, música, canto, jardinagem e marcenaria acopladas (além de outras), recreações, submetendo os docentes a um concurso federal, garantindo-lhes alimentação no local, com remuneração digna e sem a incidência de imposto de renda nos seus vencimentos. Profissionalizar todos desde cedo!

E quanto ao Judiciário? Ficamos horas, mas o convenci de que todos os juízes deveriam, por lei, tomar decisões interlocutórias e finais independentes nos processos, por manu proprie, manuscrito mesmo, assinando-os, ainda que depois fossem digitalizadas tais peças, contudo sempre com este anexo do que fora por ele escrito. Pelo menos, para a nossa peculiar e restrita unanimidade, seria o básico e óbvio, que aqui é preemente e ainda não existe no nosso país!