JF e a Mobilidade Urbana


Por ISAURO CALAIS Vereador

20/04/2012 às 06h00

A entrada em vigor, no mês de abril, da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU) traz novamente ao debate um problema que vem deixando o juiz-forano de cabeça quente: a situação cada vez mais caótica do trânsito. Em 2001, circulavam pelas ruas da cidade 103.459 veículos. Após dez anos, a frota aumentou em 83,20%, chegando, ao final de 2011, a um total de 189.530 carros, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito. O crescimento é registrado também nos principais municípios brasileiros. Em 2002, tínhamos 34,28 milhões de veículos circulando pelas ruas. Já em 2011, o número de automóveis chegou a 70,54 milhões. Um problema grave que vem gerando crise de mobilidade em centros como Juiz de Fora.

Para muitos especialistas em urbanismo, a Política Nacional será um instrumento para melhorar a qualidade do sistema de transporte no país. Instituída pela lei nº 12.587/2012, a PNMU dá prioridade ao transporte público coletivo sobre o individual motorizado. Prioriza também o transporte não motorizado, como as bicicletas, sobre os motorizados. E dá ainda um prazo para cidades com mais de 20 mil habitantes criarem um plano de mobilidade atrelado a planos diretores. Antes essa obrigação era para cidades com mais 500 mil habitantes. Além disso, a lei permitirá a criação de novos tributos, para investimentos na infraestrutura urbana e medidas de restrição aos veículos particulares, como os rodízios.

A proposta é ousada. Vai obrigar à população uma mudança de comportamento e, aos governos, mais empenho e vontade política para que a proposta saia de fato do papel. Inúmeros serão os obstáculos, como a resistência da população, para essa nova realidade, e as pressões da indústria automobilística. Afinal, como restringir o uso dos automóveis, sem causar impactos na economia industrial brasileira? E o pior, como, em contrapartida, estimular o uso do transporte público, com as falhas registradas no sistema em várias cidades do país?

Em Juiz de Fora, é notória a necessidade de medidas urgentes para desafogar o trânsito. Em horários de pico, vários pontos ficam completamente congestionados. Nos últimos anos, pouco foi feito para evitar, em um futuro próximo, o colapso urbano, problema que é tema frequente de debates na Câmara Municipal. Novas obras viárias, incluindo viadutos e túneis nos cruzamentos com a linha férrea, melhorias no transporte coletivo e ainda a transposição da ferrovia são algumas opções para nossa cidade. A Política Nacional é bem-vinda e vai contribuir para o planejamento do trânsito no município. É, sem dúvida, o primeiro passo de uma longa estrada.