Educação e meritocracia


Por AZELINO CESAR DE LIMA

15/09/2011 às 07h00

O acesso às universidades é um direito de todos. É um erro imaginar que a grande procura pelos cursos das federais está centrada na sua gratuidade. Muito antes, esta demanda se dá pela qualidade do ensino ali praticado e pela consequente confiança da sociedade nestas instituições.

Ocorre que esta procura é bem maior que a oferta de vagas oferecidas, o que leva à necessidade de um processo seletivo. O sorteio pode ser a melhor solução. Os alunos dos colégios de aplicação, aproximadamente 10% dos discentes das universidades federais, já ingressam desta forma. O sorteio não tem preferência por pobres ou ricos. Não discrimina cor, sexo, raça, credo e dispensa cotas.

O mérito de ser o melhor em qualquer atividade sempre será elogiável, mas não implica em direitos especiais. Está na Carta Magna que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A meritocracia, sistema de seleção baseado em méritos pessoais, enquanto usada como critério para seleção de candidatos a serviços públicos ou ao sistema produtivo de uma sociedade, pode ser de relativa propriedade, mas existem reservas quando este procedimento é estendido à educação, principalmente quando o único mérito avaliado é o de um nível médio de conhecimentos.

Do ponto de vista legal e pedagógico, a conclusão do nível médio de ensino é a condição para ingresso na educação superior. Nenhum certificado de conclusão de ensino médio tem mais valia que outro. Então, por que só os melhores alunos devem ser selecionados? Os outros não serão também de responsabilidade da União, enquanto pátria mãe gentil de todos? Registram os historiadores que em Esparta os pais não tinham liberdade para educar seus filhos. Quando uma criança nascia era levada a um conselho de anciãos e examinada. Se fosse saudável, ordenavam que fosse criada, mas se fosse frágil era atirada do penhasco no Monte Taigeto, muitas vezes levada pela própria mãe.