Estádios sem comunidade: Direitos Culturais a escanteio

Estádios são mais do que estruturas esportivas: constituem espaços de encontro público onde arquitetura, urbanidade e sociabilidade constroem identidade e memória coletiva. No Brasil, essa dimensão simbólica é especialmente forte nos estádios de futebol, que há décadas moldam experiências afetivas e comunitárias. Contudo, a crescente exploração econômica dessas arenas tem alterado a relação entre espaço e população, restringindo acesso e distanciando o patrimônio cultural de suas bases sociais.

Os direitos culturais — reconhecidos pela Constituição de 1988 — garantem participação na vida cultural, acesso a bens simbólicos, preservação da memória e proteção da diversidade. Analisar estádios sob essa perspectiva significa considerar não apenas sua arquitetura e valor material, mas também as experiências imateriais que neles se acumulam: lembranças, rituais coletivos, usos cotidianos e sentidos de pertencimento.

O Estádio do Pacaembu é um caso emblemático desse embate. Oficialmente batizado como Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, tornou-se afetivamente conhecido como Pacaembu, referência direta ao bairro que lhe deu identidade. Inaugurado em 1940, palco de jogos históricos e tombado em 1988, o estádio foi reconhecido tanto por seu valor arquitetônico quanto pelo papel simbólico no desenvolvimento esportivo e cultural de São Paulo. O tombamento preservou fachada e entorno, garantindo continuidade histórica e permitindo adaptações funcionais.

A criação do Museu do Futebol, em 2008, ampliou seu uso cultural e fortaleceu seu vínculo com a memória esportiva brasileira. Porém, isso não bastou para evitar a subutilização e os problemas estruturais que se acumularam ao longo dos anos. A concessão à iniciativa privada, escolhida como solução de sustentabilidade, transformou o estádio em empreendimento econômico, gerando tensões com direitos culturais fundamentais. O modelo privilegia eventos de alto retorno financeiro — como grandes shows — e redefine a lógica de uso do espaço, afastando a comunidade e contribuindo para um processo de gentrificação que já marca o bairro.

O custo de acesso reflete essa mudança. Um jogo profissional em São Paulo custa, em média, R$ 50 — mais de 3% de um salário-mínimo. Shows na arena variam de R$ 300 a R$ 650. O Museu do Futebol, embora tenha dias gratuitos, cobra R$ 24 pelo ingresso inteiro. Mas o distanciamento não decorre apenas dos preços: decorre da própria transformação do estádio em plataforma comercial, que altera a paisagem simbólica e restringe o papel social do equipamento.

Ao priorizar interesses econômicos e a valorização imobiliária, a gestão do Pacaembu desconsidera dimensões fundamentais do patrimônio cultural: a participação da comunidade, a democratização do espaço público e a preservação da memória. Estádios são lugares onde identidades são construídas e reafirmadas; tratá-los como simples produtos significa esvaziar sua função social.

Os direitos culturais impõem ao Estado o dever de garanti-los em colaboração com a sociedade. Quando a comunidade é afastada das decisões e do uso de seus próprios símbolos urbanos, ela é, em sentido literal e figurado, colocada a escanteio.

*Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo é advogada, pesquisadora em Direitos Culturais, mestre e doutoranda em Direito pela UFPR, especialista em Gestão Cultural e em Captação de Recursos pela Universidade de Boston, membro do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IODA), membro associada do IBDCult, foi coordenadora do GT Artes da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR entre 2022 e 2024. Visiting researcher junto à Cátedra Unesco de Bens Culturais e Direito Comparado na Unitelma Sapienza.

Esse espaço é para a livre circulação de ideias e a Tribuna respeita a pluralidade de opiniões. Os artigos para essa seção serão recebidos por e-mail ([email protected]) e devem ter, no máximo, 30 linhas (de 70 caracteres) com identificação do autor e telefone de contato. O envio da foto é facultativo e pode ser feito pelo mesmo endereço de e-mail.