A cidade criativa
Nos últimos anos, as políticas públicas para a cultura brasileira têm avançado em propostas que focalizam, prioritariamente, a diversidade cultural, o fomento, o acesso e a descentralização de recursos. A Lei Rouanet, as leis de incentivo direto, como a Lei Murilo Mendes, e a de renúncia fiscal de ICMS e de ISS têm possibilitado produtos culturais que, sem essas leis, não existiriam, mas não atendem ao quesito da sustentabilidade financeira.
Hoje, a cultura é imprescindível para a economia de um país e respeitada como geradora de insumos e riqueza. Não por acaso, foi criada pelo MinC a Secretaria de Economia Criativa, que propõe políticas, diretrizes e ações que beneficiem o ciclo de criação, produção, distribuição/circulação/difusão e consumo/fruição de bens e serviços dos setores criativos (Plano da Secretaria da Economia Criativa, 2011-2014) e objetiva criar indicadores, conhecimento, marcos legais e microcréditos para o ato criativo adquirir preços justos de mercado. Na verdade, o que se propõe é uma força-tarefa com responsabilidades e competências intersetoriais e interdisciplinares com a participação do Sistema S, BNDES, IBGE, IPEA, CAPES, CNPq, ministérios, universidades, empresas, bancos e órgãos de fomento internacionais, estados e municípios.
Os chamados setores criativos ocupam lugar de destaque nas economias mundiais, mas praticamente inexistem nos indicadores econômicos nacionais, fato que exclui o Brasil dos 20 países que mais investem em economia criativa (Creative Economy Report 2010, UNCTAD/UNESCO). Considerando as atividades culturais e artísticas, artesanato, culturas populares, patrimônio, novas mídias, arquitetura, moda, design, gastronomia, entre outros segmentos, significa que estados e municípios precisam discutir os novos conceitos, mapear a cadeia produtiva dos setores criativos locais e regionais e buscar meios de implementá-los. É uma tarefa conjunta, da sociedade civil, dos conselhos e dos profissionais da cultura e do Poder Público.
Temos o dever de tornar Juiz de Fora uma Cidade Criativa, que fomente o turismo de eventos culturais com DNA regional, incubadoras, pólos e arranjos produtivos em setores criativos. A realização de seminário, discussões setoriais, disseminação de informações e parcerias transversais são algumas das metas no próximo ano para que a cidade dê os primeiros passos na direção de se tornar uma referência nacional de Cidade Criativa.
