Barganha pela governabilidade

Mal virou os primeiros seis meses de seu mandato, o presidente Lula está à mesa de negociações para garantir a aprovação de suas pautas no Congresso Nacional. Para tanto, admite trocar a liderança de vários ministérios. Entre eles estão o da Mulher, comandado pela ministra Luciana Santos; o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sob a responsabilidade do vice-presidente, Geraldo Alckmin; Portos e Aeroportos, que têm à frente o ex-governador de São Paulo, Márcio França, e uma outra pasta, ainda a ser escolhida, que esteja sob a gestão do Partido dos Trabalhadores.

Todas essas pastas devem ser oferecidas ao Centrão, cujo principal liderança é o presidente da Câmara, Arthur Lira. Num modelo de presidencialismo de coalizão, ainda não se encontrou outro caminho para garantir a governabilidade, salvo se o partido do presidente, no caso o PT, tenha maioria absoluta no Parlamento, o que não é o caso. Da mesma forma que os antecessores – ele próprio nos seus dois primeiros mandatos -, o chefe do Governo tem que abrir espaço para aliados pontuais.

Fazer alianças é do jogo, mas o Governo não pode ficar permanente refém dos partidos por incorrer em risco permanente de ter que ceder. O Brasil, como já foi dito neste mesmo espaço, é um país em que muitos partidos, em vez de líderes, têm donos, que “negociam” seus interesses apartados de pautas ideológicas. O mesmo grupo que deu respaldo à social democracia do PSDB esteve na trincheira dos três mandatos e meio do Partido dos Trabalhadores, no meio mandato de Michel Temer e nos quatro anos de Jair Bolsonaro. O único consenso é o Centrão, presente em todos os mandatos desde a redemocratização do país.

É fato que a polarização reforço o debate ideológico entre conservadores e progressistas, mas o Centrão – que atua em todas as frentes – ainda é a principal representação no Congresso Nacional. E não se trata, a despeito do nome, de uma formação unicamente de centro. Nos quatro anos da gestão passada o grupo teve uma postura conservadora e voltada à direita. No ciclo tucano se fixou na centro esquerda. Trata-se de uma postura pendular que depende, única e exclusivamente, de atendimento aos seus pleitos.

As demandas não se esgotam no primeiro escalão. O governo tem sido instado a dar espaço também nas estatais e na administração indireta, a despeito de o presidente ter marcado posição ao dizer que alguns ministérios são de sua cota pessoal. Mas ainda não se encontrou outro caminho para reverter tal cenário.

Nos Estados Unidos, mesmo com diversas legendas, apenas os partidos Democrata e Republicano têm expressão no Congresso, o que leva o jogo para o campo ideológico. No Brasil, ante a facilidade de se criar partidos, são dezenas de legendas – mais de trinta com cadeiras na Câmara e no Senado. As cláusulas de barreira foram implementadas para desidratar o quadro, mas o próprio Congresso criou a federação, um mecanismo em que dois ou mais partidos se unem por quatro anos para garantir a sua sobrevivência. Em suma, continua tudo como antes.