ATAQUE E DEFESA


Por Tribuna

09/07/2011 às 07h00

Não é apenas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quem espera, ainda para este ano, o julgamento do caso do mensalão, considerado o maior escândalo na instância política nos anos recentes, com o indiciamento de 38 pessoas, entre elas políticos, empresários e até ministros de Estado. A opinião pública também aposta no encerramento dessa novela de tantos capítulos. No contraditório entre Ministério Público e defesa dos acusados, há argumentos de toda sorte, alguns deles indicando até que o mensalão é uma mera peça de ficção produzida pela mídia. Nesse jogo de ataque e defesa vale tudo, embora alguns discursos contrariem a mínima inteligência de quem ouve, mas, como todos têm direito a se defender, o que se espera, agora, é o andamento do processo no Supremo, onde se encontra há, pelo menos, quatro anos.

A importância do julgamento passa também pelo viés pedagógico, pois a lenda que corre pelas ruas, muitas vezes confirmada pelos fatos, é de que ocupantes do andar de cima podem até ser processados, mas jamais condenados, ou, quando isso ocorre, ficam imunes por força de recursos que acabam comprometendo o cumprimento da pena. O caso mais emblemático é o do jornalista Pimenta Neves, que utilizou ações protelatórias para ficar dez anos fora da cadeia, embora já tivesse sido condenado em primeira instância por um crime em que ele era réu confesso.

A acusação de uso de dinheiro público para facilitar as ações do Governo no Congresso ficou como uma nódoa, pois, a despeito de todas as informações apresentadas pela mídia e apuradas em inquérito, ainda não houve sequer um julgamento. As denúncias ocorreram em 2005, e muitos dos envolvidos sequer voltaram ao Congresso por terem sido rejeitados pelas urnas. Nesse caso, o povo agiu primeiro do que a Justiça.

A transformação do Supremo Tribunal Federal em instância de acesso coletivo, quando deveria, em tese, ser um espaço para demandas constitucionais, criou um tráfego acima da média na principal corte do país. Por isso, não há surpresa que um julgamento de tal monta leve tantos anos, mas é lícito dizer que não se pode aceitar tanto tempo para se fazer justiça.