O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs à Vale a contratação de auditorias independentes para apurar as condições da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello. Em fase de diligências, o inquérito civil reuniu, nesta quinta-feira (21), o promotor de Justiça de Rio Preto, Daniel Angelo de Oliveira Rangel, e representantes da Vale. Além de novas vistorias, documentos sobre a obra em execução desde novembro e dados sobre o monitoramento da barragem foram, ainda, solicitados. A complexidade do inquérito levou a Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente a prestar auxílio à Promotoria de Rio Preto na investigação.
O MPMG concedeu até a próxima quinta (28) prazo para a Vale se manifestar a respeito da contratação de auditorias externas. “Caso discorde, o MPMG vai ver quais medidas vai adotar”, pontua Rangel. “Embora a proposta prevê que a Vale pague a auditoria, os peritos contratados reportarão para o Ministério Público”. Evacuados no sábado (16), 29 rio-pretenses retornaram, nesta quarta (20), às propriedades localizadas na Zona de Auto Salvamento (ZAS) da PCH Mello, uma vez que o nível de água do reservatório recuou 33 centímetros. Rangel, entretanto, preocupa-se com as precipitações. “A barragem já saiu do risco iminente de ruptura, mas a gente quer trabalhar. O período é chuvoso, então há possibilidade de novo aumento no nível de água.”
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Conforme a Prefeitura de Rio Preto, nesta sexta (22), o monitoramento periódico do volume do reservatório verificou rebaixamento de 51 centímetros do nível de água em comparação ao último sábado. Obras realizadas, desde novembro, na PCH Mello, também mobilizam a atenção da Promotoria de Justiça de Rio Preto a respeito da estabilidade da estrutura. “A gente requisitou algumas documentações do projeto da obra que está sendo realizada, os resultados de monitoramento da barragem etc.”, explica Rangel. O término das obras, segundo a Vale, está previsto para maio; durante o período, a empresa monitorará três pontos de passagem para estradas vicinais — Quitote, Campo do Lico e entroncamento com Furtado.
Questionada sobre as diligências, a Vale, por nota, informou, apenas, que “apresentou ao MPMG relatório de uma auditoria externa contratada que está acompanhando a situação da PCH Mello”.
PCH Mello
Conforme o Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), correspondente às avaliações de 2017, embora o dano potencial associado da PCH Mello seja alto, a categoria de risco é baixo. Construída em 1997, o reservatório acumula cerca de 4 milhões de metros cúbicos de água.
Auxílio de Regional do Meio Ambiente
A Promotoria de Justiça de Rio Preto solicitou ajuda à Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente para a condução das investigações acerca da segurança da barragem da PCH Mello. Conforme o promotor Daniel Angelo de Oliveira Rangel, “em razão da própria complexidade da matéria, houve a necessidade da atuação conjunta com a coordenadoria”. Em nota, o MPMG confirmou o auxílio da Regional de Defesa do Meio Ambiente, “por se tratar de caso complexo e de ampla repercussão”. As coordenadorias, segundo o MPMG, são órgãos auxiliares. “Entre suas finalidades, estão as de orientar e sistematizar as ações dos órgãos de execução, como as Promotorias de Justiça.”