Há quase um mês, Matias Barbosa – a cerca de 20 quilômetros de Juiz de Fora – foi atingida e abalada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, ao fim de fevereiro. Na mesma semana das ocorrências, a Tribuna foi até a cidade e registrou as consequências dos temporais, com o Poder Público e os próprios moradores se esforçando para retomar a rotina, após os estragos causados. De acordo com a Prefeitura daquela cidade, cerca de 80% do comércio foi afetado na ocasião. Durante nova visita, na última quarta-feira (18), o cenário já era outro: ruas transitáveis e estabelecimentos funcionando normalmente, apesar de outros ainda estarem em reconstrução.
Contudo, o processo continua não sendo fácil. A comerciante Monique Alves, que trabalha em uma loja de calçados, conta que, com as enchentes, o estabelecimento perdeu 95% dos produtos, tanto os de venda como os bens da própria loja. “Recebemos um fluxo bem alto de pessoas, mesmo sendo cidade pequena. Desde então, voltamos a funcionar mais ou menos. Temos uma loja em Juiz de Fora, onde recuperamos alguns itens e estamos trazendo para cá.”
Ela também relata que alguns dos estabelecimentos próximos até hoje não retomaram as atividades, já que tiveram perda total. “Algumas lojas precisaram demitir trabalhadores para ajudar no recomeço. Também tem sido comum fazer vaquinhas. No geral, a população se ajudou muito.” O medo de novas chuvas também continua: “colocamos os itens mais para cima em caso de nova enchente. Não tem nada que pare a água, porque o rio está ao lado da rua. Ainda há preocupação com leptospirose, alergia respiratórias e outras doenças. É difícil e cansativo, mas agora é recomeçar”, destaca.
Entrevistado pela Tribuna na semana das chuvas, Norival Zampier, trabalhador do setor de padarias e supermercados, conta que o momento continua difícil no município. “‘Aos trancos e barrancos’, com tudo muito precário, estamos indo. Aos poucos, retomamos as atividades. Temos vários funcionários, então precisamos seguir. Poderíamos estar recebendo mais apoio se seguíssemos em estado de calamidade pública, mas falar que estamos sem assistência seria mentira. Hoje, qualquer ajuda é benéfica. Desde financeiramente até dilação de prazos.”
No final de fevereiro, o estabelecimento continuava cheio de água, lama e sem condições de funcionar; atualmente, já consegue receber clientes. Mesmo assim, Norival não deixa de lamentar as perdas sofridas. “A cidade deu uma sacudida. Viramos do avesso. No comércio, foi quase perda total, principalmente por trabalhar no setor alimentício. Se sobrou 5% de alguma coisa, é muito.”
De estado de calamidade pública para situação de emergência
Matias Barbosa não se encontra mais em estado de calamidade pública: o município foi reclassificado, pelo Governo federal, para situação de emergência. De acordo com o prefeito Maurício Domingos (PSB), o rebaixamento da categoria foi feito dez dias após o reconhecimento do decreto de calamidade pelo próprio Executivo federal, em 24 de fevereiro.
“Estiveram na cidade a Defesa Civil nacional, através do secretário Wolnei Wolff, e a estadual. Por meio de avaliações do órgão federal, a partir de critérios técnicos do mesmo, entenderam que nossa situação era de emergência. A partir disso, o decreto de calamidade foi invalidado. Fomos obrigados, pela legislação, a fazer um novo decreto de emergência. Se não fosse feito, perderíamos toda a ajuda dos
Governos federal e estadual”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
Na prática, a diferença entre as classificações está no auxílio recebido: a situação de emergência dá acesso a recursos federais para socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de pequenas ou médias obras de infraestrutura; já o estado de calamidade pública permite a adoção de políticas públicas e atribuição de efeitos jurídicos específicos.
O prefeito, o vice e vereadores do município participaram de uma reunião no gabinete de crise do Governo federal, instalado na Prefeitura de Juiz de Fora. O encontro teve como pauta a garantia de que as famílias matienses afetadas pelas chuvas também recebam o apoio da União, mesmo com a reclassificação na situação da cidade.
“Foi reforçado que Matias Barbosa seguirá incluída nas ações de assistência e que o município receberá o apoio federal no mesmo período previsto para Juiz de Fora, assegurando que as famílias atingidas tenham acesso às medidas de suporte anunciadas pelo Governo federal”, afirma a Prefeitura. Segundo a Defesa Civil Nacional, a situação do município não se enquadra em calamidade, por isso a orientação de mudança do documento para que Matias Barbosa não ficasse desamparada.
Além disso, o Executivo municipal informou que, junto ao legislativo, já está trabalhando para viabilizar o auxílio municipal para as famílias atingidas e para o comércio local. “No estudo financeiro, o Município deve utilizar recursos de grandes festas para esse aporte. O valor exato ainda não foi fechado.”
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Governo federal esclarece o porquê do rebaixamento
Mesmo assim, como explica o Governo federal, o reconhecimento da situação de emergência permite que as cidades solicitem, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Em resposta à Tribuna, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esclareceu que o reconhecimento federal do desastre ocorrido em Matias Barbosa foi reclassificado de Estado de Calamidade Pública para Situação de Emergência após atualização das informações oficiais apresentadas pelo município no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. “Os impactos relatados caracterizavam comprometimento parcial da capacidade de resposta do ente municipal, e não comprometimento substancial.”