Evacuados, desde sábado (16), da Zona de Auto Salvamento (ZAS) da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello, de Rio Preto, 29 moradores foram autorizados, nesta quarta-feira (20), pela Defesa Civil municipal, a retornarem para as propriedades rurais. Após a manutenção do estado de emergência por três dias em razão da possibilidade de rompimento, a Vale rebaixou o nível de risco da barragem. A mineradora, entretanto, mantém o estado de alerta. Elevado em 37 centímetros depois das precipitações entre sexta-feira e sábado, o nível de água da represa caiu 33 centímetros desde então.
Somados ao recuo do volume de água, “inspeções visuais de campo, dados de instrumentação e análises de estabilidade das estruturas”, conforme a Vale, atestaram a segurança e a estabilidade da PCH Mello. A verificação foi realizada por uma “empresa externa de engenharia contratada”. Em comunicado emitido nesta quarta (20), a Prefeitura de Rio Preto informou que, nessa manhã, “a Vale reuniu-se, prioritariamente, com as 29 pessoas que estavam na Zona de Auto Salvamento (ZAS) e apresentou as justificativas técnicas para a volta do estado de alerta”.
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Os rio-pretenses, portanto, foram autorizados pela Defesa Civil de Rio Preto a retornar às propriedades da Zona Rural. Ao passo que a maioria se alocou em residências próprias na área urbana ou, então, junto a parentes, um morador utilizou a hospedagem oferecida pela empresas nos últimos dias. Paralelamente, os três pontos de passagem de estradas vicinais – Quitote, Campo do Lico e entroncamento com Furtado -, antes bloqueados, foram liberados, ainda que sob monitoramento da Vale em razão de obras em andamento na usina.
Obras
Desde novembro último, a PCH Mello passa por “obras de reforço estrutural para assegurar a estabilidade da barragem”, após estudos e análises realizados, conforme a Vale. A estimativa da mineradora é de que, até maio, as obras sejam concluídas. De acordo com a Prefeitura de Rio Preto, a força-tarefa mobilizada para traçar o Plano de Ação de Emergência (PAE) seguirá em andamento, “orientando a comunidade e desenvolvendo simulados para que a população esteja ciente de como agir no enfrentamento de situações de emergência”, ressalta, por comunicado.
MP acompanha ações da Vale
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha, desde sábado (16), as ações da Vale na execução do plano emergencial da PCH Mello. A Promotoria de Justiça de Rio Preto instaurou um inquérito civil “a fim de apurar possível rompimento na barragem da Pequena Central Hidrelétrica Mello”. O órgão enviou, ao instaurar o inquérito, duas recomendações à Vale. A princípio, o MPMG recomendou à mineradora a adoção de “todas as medidas necessárias para que haja efetiva vigilância das propriedades públicas e privadas, especialmente em relação aos imóveis de interesse cultural, em toda a área (…) em que houve evacuação de pessoas, com vistas a evitar saques, vandalismos ou outras condutas criminosas”.
Além disso, posteriormente, o MPMG orientou a Vale a compor “equipe técnica qualificada para realizar ações de busca, resgate e cuidados dos animais, com posterior provisão de alimento, água e cuidados veterinários até que a situação seja normalizada”. Conforme a empresa, um plano de ação de preservação dos animais atingidos é realizado. “A Vale reitera que o plano foi montado e está sendo executado em conjunto com proprietários, comunidade, Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais, para prestar atendimento emergencial e evacuação dos animais para áreas seguras”, pontuou, em nota. “O retorno dos animais será executado conforme plano elaborado em conjunto com proprietários, com apoio de empresas especializadas”.
Em ambas as solicitações, a empresa deveria ainda encaminhar à Promotoria de Justiça de Rio Preto informações sobre o acolhimento das determinações. Embora os moradores tenham retornado à área evacuada inicialmente, o inquérito está, nesta quarta, em fase de requerimento de novas diligências.