O surto de febre amarela em 94 dos 853 municípios de Minas Gerais fez o governador Fernando Pimentel (PT) decretar situação de emergência em saúde pública nas áreas de Ponte Nova, na região da Zona da Mata, de Itabira, no Centro do estado, e de Belo Horizonte. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado neste sábado (20) e vai vigorar por 180 dias.
De acordo com o decreto, no período de dezembro de 2017 a janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi notificada da ocorrência de 105 casos suspeitos de febre amarela em municípios da área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova. Dos 105 casos suspeitos, 12 evoluíram para óbito, dos quais 7 já apresentam confirmação laboratorial da contaminação pelo vírus. O decreto também informa que foram notificadas epizootias em primatas não humanos em municípios da área de abrangência das mesmas Unidades Regionais.
O decreto autoriza a dispensa de licitação para “aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. Essa dispensa será levada a efeito com base na situação emergencial e somente será permitida enquanto esta perdurar.
A medida também cria a “Sala de Situação”, cujo objetivo é monitorar e coordenar as ações administrativas autorizadas neste decreto. Representantes das secretarias de estado de Saúde, Governo, Meio Ambiente e Agricultura, além do gabinete militar, farão parte do grupo. Confira abaixo a lista de cidades afetadas pelo decreto publicado neste sábado.
Área de abrangência de Itabira
Barão de Cocais
Bela Vista de Minas
Bom Jesus do Amparo
Carmésia
Catas Altas
Conceição do Mato Dentro
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
Ferros
Guanhães
Itabira
Itambé do Mato Dentro
João Monlevade
Morro do Pilar
Nova Era
Passabém
Rio Piracicaba
Santa Bárbara
Santa Maria de Itabira
Santo Antônio do Rio Abaixo
São Domingos do Prata
São Gonçalo do Rio Abaixo
São Sebastião do Rio Preto
Senhora do Porto
Virginópolis
Área de abrangência de Ponte Nova
Acaiaca
Alvinópolis
Amparo do Serra
Araponga
Barra Longa
Cajuri
Canaã
Diogo de Vasconcelos
Dom Silvério
Guaraciaba
Jequeri
Oratórios
Paula Cândido
Pedra do Anta
Piedade de Ponte Nova
Ponte Nova
Porto Firme
Raul Soares
Rio Casca
Rio Doce
Santa Cruz do Escalvado
Santo Antônio do Grama
São José do Goiabal
São Miguel do Anta
São Pedro dos Ferros
Sem-Peixe
Sericita
Teixeiras
Urucânia
Viçosa
Área de abrangência de Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Vale
Betim
Bonfim
Brumadinho
Caeté
Confins
Contagem
Crucilândia
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itabirito
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mariana
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Moeda
Nova Lima
Nova União
Ouro Preto
Pedro Leopoldo
Piedade dos Gerais
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
Santana do Riacho
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano