Médica investigada por manipulação de escalas é alvo de operação do MPMG
Segunda fase da Operação Onipresença investiga associação criminosa formada por profissionais de hospital que tem causado graves riscos à saúde e aos usuários do serviço
A segunda fase da Operação Onipresença foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta quinta-feira (19), com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Leopoldina, a cerca de 98 quilômetros de Juiz de Fora. Entre os principais alvos da operação está uma médica, apontada como uma das líderes do esquema investigado.
Segundo o MPMG, há informações concretas de que parte dos investigados realizou, direta ou indiretamente, contatos com potenciais testemunhas e demais suspeitos, objetivando interferir na produção das provas.
A ação foi realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional da Zona da Mata, Unidade de Visconde do Rio Branco/MG, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina.
Relembre o caso
A Operação Onipresença foi desencadeada em 12 de dezembro, com o objetivo de investigar uma possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do Corpo Clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadoras de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.
Até o momento, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, de afastamento de cargos e de prisão nos Municípios de Leopoldina e Além Paraíba.
As investigações se iniciaram para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados. Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos. Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.
Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP). Com a prática, os profissionais também são enquadrados tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados.
As apurações revelaram práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.
