Um aterro localizado a menos de 50 metros de uma nascente e um desmatamento em bioma da Mata Atlântica foram descobertos na cidade de Leopoldina – distante cerca de 100 km de Juiz de Fora. Durante fiscalização realizada pela Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA), nessa terça-feira (13), os responsáveis pelas ações ilegais foram multados em mais de R$ 120 mil, ao todo.
O primeiro caso ocorreu na Zona Rural do município, por volta das 10h20, quando um aterro de resíduos da construção civil foi verificado pela polícia. O local seria usado como ponto de descarte de pneus, plásticos, móveis e também de madeiras em geral, que se qualifica como material orgânico.
As atividades foram qualificadas como irregulares, uma vez que ocorriam sem licença e em área de preservação permanente, localizada a cerca de 50 metros de uma nascente. A PMMA enquadrou o responsável pelo aterro em regimentos de duas naturezas: “Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade potencialmente poluidora sem licença” e “impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas”.
Conforme as informações divulgadas pela corporação, apesar de o proprietário ter apresentado uma licença à polícia, ele não possuía autorização legal para intervir naquela área. Por isso, ele foi autuado com uma medida administrativa simples no valor de R$ 112.086,00 pelo aterro e em R$ 2.490,00 por impedir a regeneração de formas de vegetação.
Desmatamento na BR-116
O segundo caso ocorreu em trecho da BR-116, também nesta terça-feira em Leopoldina. Por volta das 13h, a equipe da PMMA seguiu informações de denúncias que haviam chegado até a corporação. No local, a polícia se deparou com um pasto, erguido em área de preservação permanente, junto com uma motosserra.
O responsável pelas ações acompanhou a polícia nas fiscalizações que identificaram que houve desmatamento de uma floresta nativa em estágio médio de regeneração, sem autorização dos órgãos competentes. O homem confessou que não possuía aval para realizar as atividades e justificou que realizou a remoção das árvores que estavam secas e que necessitavam de pastagem, conforme a PMMA.
A área desmatada estava dentro do bioma da Mata Atlântica, e o homem recebeu duas multas, uma equivalente a R$ 4.981,60 e outra de R$ 1.494,48 pela queimada. Lenha nativa que estava no local também foi apreendida.
A polícia definiu a ação como um reflexo do compromisso de coibir esse tipo de prática a fim de “preservar a integridade dos biomas nacionais e em garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável e em conformidade com as normas legais vigentes”.
