Uma funcionária da Casa de Caridade de Viçosa, entidade mantenedora do Hospital São Sebastião, foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de peculato. A mulher, que atuava como coordenadora de atendimento, é acusada de se apropriar indevidamente de aproximadamente R$ 145 mil, valores pagos por pacientes para a realização de procedimentos médicos e internações em caráter particular.
Após a denúncia ser acatada, a funcionária será intimada pela Justiça e terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa formal contra as acusações.
De acordo com a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Viçosa, a coordenadora era a principal responsável por negociar e receber os pagamentos de todos os atendimentos particulares do hospital. No entanto, em vez de repassar os valores ao setor financeiro, ela teria se apropriado do dinheiro.
A apuração revelou que a acusada teria deliberadamente desmantelado os protocolos de segurança e controle financeiro do setor. O procedimento padrão, que incluía o uso de um bloco de recibos com três vias para garantir o registro transparente das transações, foi abandonado. “Não havia um fechamento de caixa e a responsável não realizava o devido repasse dos valores que recebia para o setor financeiro, havendo, a bem da verdade, total desconformidade entre os registros dos pagamentos, os pacientes atendidos e os recibos emitidos, incluindo episódios de sumiço de blocos e de documentos”, detalha a denúncia do MPMG.
O crime de peculato consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou bem de que tenha posse em razão do cargo. A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Na ação, o promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães solicita o ressarcimento integral do valor desviado, devidamente corrigido, e também a condenação da ré ao pagamento de uma multa por dano moral coletivo. O objetivo, segundo o promotor, é “ressarcir, punir e inibir a injusta e inaceitável lesão aos valores primordiais da coletividade”.
Magalhães destacou o grave impacto da conduta, ressaltando o caráter filantrópico da instituição. “A Casa de Caridade de Viçosa […] presta relevantes serviços na área de saúde na microrregião de Viçosa. Os crimes executados pela denunciada prejudicaram de forma indelével o bom nome e a reputação da Casa de Caridade perante a comunidade local”, afirmou o promotor na denúncia.
O Hospital São Sebastião, vinculado também ao Sistema Único de Saúde (SUS), possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (Cebas), o que reforça sua importância para o atendimento público na região.
A Tribuna entrou em contato com o Hospital São Sebastião e permanece à disposição para receber o posicionamento da instituição.