Governo federal reconhece situação de emergência em 20 cidades da Zona da Mata
Com o reconhecimento, municípios podem receber recursos para auxílio emergencial, assistência e restabelecimento de serviços essenciais
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais atingidos pelas fortes chuvas que castigaram várias regiões do estado nos últimos dias. Entre eles, estão 20 cidades da Zona da Mata: Alto Rio Doce, Araponga, Argirita, Astolfo Dutra, Barra Longa, Caiana, Chalé, Coimbra, Dona Euzébia, Guiricema, Jequeri, Martins Soares, Miraí, Oratórios, Reduto, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, Sem-Peixe, Sericita e Viçosa.
Com o reconhecimento, o Governo federal pode destinar recursos para auxílio emergencial, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em tais localidades. Para isto, os Municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Eles também podem solicitar apoio financeiro para a recuperação de áreas danificadas.
A medida também permite que os Municípios possam valer-se de renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas por meio do Ministério da Cidadania; e retomada da atividade econômica de municípios afetados com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outra possibilidade diz respeito aos trabalhadores que residem nestas localidades e que poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o limite máximo de R$ 6.220.
Balanço
Todos os Municípios que tiveram suas situações de emergência reconhecidas pelo Governo federal já haviam tido o mesmo estado decretado pelo Governo de Minas Gerais. Ao todo, o estado já decretou tal situação em 196 localidades. No âmbito municipal, cinco prefeituras decretaram estado de calamidade pública por conta das chuvas.
Desde o último dia 24 de janeiro, os óbitos em decorrência das precipitações pluviométricas chegam a 68 casos, sendo 24 no Zona da Mata: cinco em Luisburgo; quatro em Alto Caparaó; três em Alto Jequitibá, Pedra Bonita e Simonésia; e um em Carangola, Divino, Manhuaçu, Santa Margarida, Tabuleiro e Tocantins (uma morte em cada cidade).
