No último domingo (6), 82.172 eleitores juiz-foranos não compareceram às urnas. Com os votos de outros 308.031, isso representa uma abstenção de 21,05% nas eleições municipais de 2024.
Ainda de acordo com as estatísticas disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vão desde 2012, a tendência é de crescimento a cada pleito. Em 2012, o percentual de abstenções foi de 17,33%, com 319.651 votantes e 67.011 faltantes e, em 2016, votaram 316.191 e faltaram 79.234 eleitores, com o percentual de 20,03%.
O ano de 2020 é tratado como uma exceção em análises nesse sentido, até mesmo por servidores da Justiça Eleitoral, devido a todas as restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No último pleito, o índice de abstenções foi de 27,78%, tendo comparecido 296.346 eleitores e faltado 113.993.
O cientista político e diretor do Instituto de Ciências Humanas da UFJF, Fernando Perlatto, percebe que, para além de questões estruturais, um fator de destaque é a característica de cada uma das disputas: “Eleições mais polarizadas, ou mais engajadas, mais tensionadas, tendem a mobilizar mais o eleitor. Agora, em disputas eleitorais onde você tem um candidato com uma possibilidade de vitória mais tranquila, isso pode desmobilizar eleitores para a participação”.
Perlatto cita que uma boa parte das pesquisas indicava a reeleição de Margarida Salomão (PT) no primeiro turno. Casos como esse poderiam fazer com que eleitores que às vezes fossem viajar ou tivessem outros compromissos não necessariamente os cancelassem, por saberem que a eleição já estaria, senão garantida, ao menos com uma chance muito grande de ser decidida.
Multa de R$ 3,51
O valor da multa para quem se ausentou é de R$ 3,51. Por mais que um valor baixo ainda impacte significativamente algumas pessoas, considerando a sociedade desigual, de modo geral, o custo da não votação é relativamente baixo, na visão do cientista.
Além disso, ele também classifica a outra etapa necessária, a justificativa, como relativamente simples. “Todas essas dimensões tornam o ‘não votar’ em algo que não é tão custoso para o eleitor”, afirma.
“Agora, para além desse fator mais estrutural”, completa, “eu acho que os instrumentos, em certo sentido coercitivos, já existem. O desafio é de que maneira a gente torna a cultura do voto mais disseminada”. Para o professor, isso não seria feito ampliando os instrumentos punitivistas. Trata-se, sim, de uma real dificuldade a ser enfrentada pelos Tribunais Eleitorais, e também por partidos e candidatos, que devem trabalhar no convencimento do eleitor.