Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (16), o prefeito Antônio Almas (PSDB) anunciou mudanças no comando da Empav. Atual secretário da Fazenda da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Fúlvio Albertoni acumulará também a função de diretor-presidente da empresa pública. Até então, a cadeira era ocupada pelo engenheiro Mário Henrique Fazza, que, segundo o Executivo, pediu exoneração do cargo. Além da mudança, a PJF afirma ter concluído que conduzirá um plano de reestruturação da Empav, dois anos após admitir que a empresa pública passava por dificuldades financeiras e estava em situação “pré-falimentar”. Os detalhes do estudo, no entanto, não foram divulgados.
Em maio deste ano, a Tribuna divulgou reportagem em que apontava que a dívida do órgão da Administração indireta da PJF acumulava dívidas de cerca de R$ 25 milhões no exercício financeiro de 2018, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu). Para o sindicato, a empresa pública passa por um processo de sucateamento, que teria começado a partir de 2013, ano que se iniciou o primeiro mandato do ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB), que renunciou ao cargo em abril do ano passado, dando lugar a Almas. Na ocasião, a própria PJF admitiu que “a situação da Empav é difícil, tendo em vista que o balanço patrimonial líquido é negativo, de aproximadamente R$ 22 milhões, chamado tecnicamente de ‘passivo a descoberto'”.
Nas palavras do prefeito, a opção por Fúlvio Albertoni, que é servidor de carreira da Prefeitura e titular da Secretaria da Fazenda desde 2013, se deve principalmente ao fato de os principais problemas identificados no relatório sobre a empresa pública serem relacionados a questões administrativas e também financeiras, como revelam as dívidas acumuladas pelo órgão. “Optei por colocar um servidor de carreira no cargo de diretor-presidente. Alguém que fez parte do Gabinete Intersetorial de Execução Orçamentária e Financeira da PJF. O objetivo é tomar medidas necessárias para a recuperação da capacidade financeira e produtiva da Empav. Começaremos este trabalho imediatamente.” Almas afirmou ainda que o “secretário da Fazenda é quem melhor conhece os números da Prefeitura”.
PJF opta por saneamento da empresa pública
Sobre o relatório que faz diagnóstico acerca da real situação da Empav, o prefeito afirmou que o estudo apontou uma realidade já bastante veiculada nos bastidores da política juiz-forana: a necessidade de uma opção do Município pelo saneamento ou o fechamento da empresa pública. A opção de momento da PJF dever ser pela recuperação da Empav, inclusive com aporte financeiro. Para isto, a PJF avança em um financiamento de R$ 90 milhões _ já aprovado pelo Poder Legislativo _ junto à Caixa Econômica Federal. Dos recursos, que são provenientes do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), R$ 30 milhões devem ser utilizados para cobrir déficit financeiro da Empav. Outros R$ 50 milhões serão destinados à pavimentação asfáltica. “Aí já está demonstrada a importância da Empav neste processo”.
“Já há muito tempo é sabido pela cidade que a Empav enfrenta grandes problemas. Já há algum tempo, estamos trabalhando em estudo detalhado do real cenário da empresa, que nos mostrou uma situação grave, em que temos um passivo descoberto de R$ 22 milhões. Isto compromete o trabalho da empresa e demonstra aquilo que a sociedade está vendo: vários problemas de zeladoria”, admitiu Almas. “A empresa que é responsável por este serviço não está conseguindo dar conta da operação tapa-buraco. Isto já determina para gente que há uma ineficiência da empresa. Então precisamos atuar, mudando este cenário a partir do estudo feito, em respeito ao cidadão e ao dinheiro público”, pontuou o prefeito, ratificando a opção pelo saneamento da empresa.
Empresa tem 350 funcionários
A Prefeitura considera ainda que o saneamento da empresa pública dá sequência aos trabalhos da reforma administrativa apresentada pelo Executivo ainda no ano passado e que, após ser aprovada pela Câmara, começou a ser aplicada, de fato, no segundo trimestre deste ano. Entre outros pontos, a reformulação resultou na extinção de cerca de cem cargos comissionados. Assim, a exclusão de cadeiras na Empav vem sendo bastante especulada nos bastidores da política juiz-forana. Atualmente, segundo a folha de pagamento da empresa referente ao mês de junho, o órgão conta com 350 funcionários. Todos são regidos pelo regime celetista. Segundo a PJF, Fúlvio acumulará as funções de secretário de Fazenda e diretor-presidente da Empav, mas continuará recebendo apenas por uma das funções.
Além da troca na cadeira de diretor-presidente da Empav, o prefeito Antônio Almas anunciou também a mudança na Diretoria Administrativa Financeira da empresa, que passa a ser chefiada pelo engenheiro e servidor de carreira da PJF Carlos Eduardo Meurer. Segundo a Prefeitura, as substituições foram aprovadas pelo Conselho Administrativo do órgão. Novo diretor-presidente da Empav, Fúlvio Albertoni afirmou que é preciso equacionar as receitas e as despesas da empresa pública, buscando, assim, o equilíbrio fiscal. “A empresa tem que gerar receitas para cobrir suas despesas e não pode viver dependente do Município. Vamos buscar adequações e ajustes em uma gestão responsável”, pontuou, ressaltando que a Empav pode buscar soluções jurídicas para prestar serviços para terceiros.