Um projeto de lei de autoria do vereador Julinho Rossignoli (Patriota) pretende instituir em Juiz de Fora um programa de saúde bucal para pessoas idosas. A proposição iniciou tramitação na Câmara em janeiro e tem por objetivo garantir a esta faixa da população diagnóstico preventivo, tratamento odontológico e próteses dentárias. Os serviços seriam disponibilizados aos idosos de baixa renda ou em estado de miserabilidade.
Segundo o texto, o programa deverá ser desenvolvido em um dos polos de atendimento às pessoas idosas da rede pública municipal. O local escolhido deverá ter um dentista disponível para atendimento exclusivo aos idosos de baixa renda. Para garantir o serviço, o Poder Público municipal deverá estabelecer parcerias com instituições educacionais, fundacionais, filantrópicas e com a iniciativa privada.
O vereador aponta ainda que os recursos necessários para a implementação do programa devem ser tratados “no Plano Plurianual, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos anos seguintes à sua publicação ou em créditos adicionais”.
Para reunir condições de ser debatido em plenário, o texto deve passar antes pela apreciação das comissões temáticas da Câmara. Ainda em início de tramitação, a matéria é analisada no momento pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa.
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei, Julinho aponta que a “população de idosos do nosso município tem aumentado cada vez mais”. Assim, o vereador defende que tal parcela da população carece de maior atenção, “principalmente quanto a saúde bucal”.
“Conforme aumenta a idade de uma pessoa, aumenta o risco de aparecimento de doenças bucais, como a necessidade de extrações dentárias, diagnósticos de câncer bucal e de surdez ou subnutrição”, afirma o vereador.
Ainda segundo Julinho, “estudos recentes indicam que o surgimento de doenças cardiovasculares, como aterosclerose e acidente vascular cerebral, estão associadas a inflamações bacterianas bucais, que podem ser previamente evitadas com o diagnóstico e tratamento precoce”.
“Com esses sérios riscos, as pessoas idosas necessitam de atendimento e tratamento odontológico breve, o que muitas vezes é inviável para o idoso de baixa renda, que mantém sua subsistência somente com salário mínimo da aposentadoria”, resume o parlamentar.