A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pagará, nesta sexta-feira (12), a segunda parte do salário referente a maio dos servidores que tiveram o acerto escalonado. Apenas 60% dos vencimentos de determinadas carreiras foram quitados na última sexta pelo Executivo. Conforme a Secretaria de Fazenda, 40% de servidores ativos, aposentados e pensionistas receberão a diferença. Os recursos a serem utilizados são oriundos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 – Lei Complementar 173/2020 -, do Governo federal. Juiz de Fora recebeu, nesta terça (9), do Tesouro Nacional, a primeira das quatro parcelas previstas de socorro financeiro da União a estados e municípios.
A informação foi confirmada pelo Executivo após questionamento da Tribuna. “A Prefeitura de Juiz Fora efetuará, nesta sexta-feira, a segunda metade do pagamento dos servidores que tiveram o salário referente ao mês de maio escalonado. (…) A PJF recebeu, nesta terça-feira, R$ 15,6 milhões, referentes à primeira das quatros parcelas do recurso federal. Esse montante vai pagar um total de 40% dos servidores ativos e aposentados e pensionistas que receberam 60% do salário na última sexta.”
Inclusive, parte dos servidores municipais de saúde, que atua na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19, foi surpreendida na última semana com o depósito de apenas 60% dos salários. O escalonamento dos vencimentos do funcionalismo público era estudado pelo secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, ao menos desde abril, após queda de 30% da arrecadação tributária do Município.
Conforme a PJF, o pagamento foi possível devido ao recebimento do recurso emergencial enviado pelo Governo federal aos municípios nesta terça. Ao todo, a União repassará aos municípios R$ 5,748 bilhões na ordem do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2, cuja sanção foi realizada pelo presidente Jair Bolsonaro somente em 28 de maio último, uma vez que o Senado aprovara o projeto de lei ainda em 6 de maio. Juiz de Fora receberá ainda mais três parcelas iguais de R$ 15,6 milhões do Tesouro Nacional, em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.