A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou uma cerimônia para fazer a devolução de R$ 4.157.000 ao Poder Executivo, nesta segunda-feira (8), recebido, em forma de um cheque simbólico, pela secretária de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop), Janayna Freire. Ela afirmou que o dinheiro será investido nas áreas de saúde, educação e zeladoria. “A expectativa é de que esse cheque possa aumentar cada vez mais”, declarou a secretária.
Segundo informações do Legislativo, o montante foi poupado graças a campanhas de sustentabilidade, digitalização de processos e implantação do pregão eletrônico – responsável por aproximadamente R$ 500 mil dessa economia. O valor recebido equivale a, aproximadamente, 0,11% da receita pública prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que é de mais de R$ 3,5 bilhões.
Dois anos sem devolução
A prática não é inédita. Em 2020, foi feita a devolução de R$ 9 milhões. Já em 2019, foram realizadas três solenidades do tipo: uma para anunciar a devolução de R$ 260 mil, apenas no primeiro semestre, a segunda de R$ 2,6 milhões e a terceira de R$ 2,7 milhões , totalizando R$ 5,56 milhões. Em 2018, foram devolvidos em cerimônia R$ 3,16 milhões. Da mesma forma, a tradição aconteceu em diversos outros anos antes disso.
Em 2021 e 2022, não foi devolvido nenhum valor, pois o orçamento foi completamente investido, inclusive com melhorias na própria estrutura da Câmara, elogiadas pelo atual presidente, Zé Márcio Garotinho (PV). “As mesas diretoras anteriores vão cada uma fazendo a sua parte, permitindo que a gente faça isso. O vereador Juraci (PT) investiu muito no nosso prédio, mas também em equipamentos. Muito equipamento de informática, processos.”