O Governo de Minas anunciou nesta quinta-feira (25) que vai antecipar seis parcelas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cidades mineiras que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingiram o estado desde a semana passada. O valor total, de R$ 4.045.392,96, será antecipado, a princípio, a 27 cidades. Destas, 11 estão na Zona da Mata: Acaiaca, Chácara, Coronel Pacheco, Eugenópolis, Matipó, Mercês, Patrocínio de Muriaé, Pequeri, Reduto, Sericita e Tombos.
“As parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Executivo estadual e a Associação Mineira de Municípios (AMM) para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb dos anos de 2018 e 2019. Os débitos foram deixados pela administração passada. A quitação do acordo irá regularizar o repasse atrasado de R$ 7 bilhões junto aos municípios e ao Fundeb. Os valores antecipados pelo governo serão descontados no final”, explica o Governo estadual.
Com relação às cidades da Zona da Mata, os valores antecipados são os seguintes: Acaiaca receberá R$ 36.943,13; Chácara, R$ 36.902,99; Coronel Pacheco, R$ 32.033,83; Eugenópolis, R$ 76.593,51; Matipó, R$ 123.818,85; Mercês, R$ 69.912,71; Pequeri, R$ 41.062,36; Patrocínio do Muriaé, R$ 45.364,06; Reduto, R$ 52.838,64; Sericita, R$ 46.845,91; e Tombos, R$ 64.201,13.
O Estado destacou ainda que, desde domingo, o governador Romeu Zema esteve em Santa Maria de Itabira, na região Central, e também em Carangola, na Zona da Mata, cidade que tinha, até a tarde desta quinta, 35 desabrigados e cerca de 1,1 mil desalojados em função dos estragos provocados pelos temporais.
“Algumas cidades, como Carangola, já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública e serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias. Assim que a prefeitura inserir a documentação necessária no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o município terá direito à antecipação das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil”, considera o Governo.
Além dos 11 municípios da Zona da Mata já citados, anda serão beneficiadas pela antecipação de parte do ICMS, as cidades de Aguanil, Alfenas, Bandeira, Barbacena, Caratinga, Dom Cavati, Maria da Fé, Paraisópolis, Poço Fundo, Santa Maria de Itabira, Santa Rosa da Serra, Sericita, Timóteo e Vargem Alegre.