O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol será reduzido de 16% para 9%, em Minas Gerais, a partir desta segunda-feira (18). A diminuição da alíquota foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) em publicação nas redes sociais.
O chefe do Executivo estadual justificou que “a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”. No último dia 1º, o Governo mineiro havia diminuído a alíquota do ICMS que incide sobre a gasolina de 31% para 18%, atendendo a lei federal.
O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
#GovernoPresente— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022
A Secretaria de Estado de Fazenda calcula que a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro, com impacto de R$ 900 milhões na arrecadação anual do Governo de Minas. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), por sua vez, estima redução de aproximadamente R$ 0,35 no litro do combustível.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre o dia 10 deste mês e o sábado (16), os postos de combustíveis de Juiz de Fora cobraram, em média, R$ 4,57 pelo litro do etanol. O valor cobrado variou entre R$ 4,50 e R$ 4,79 nos estabelecimentos consultados pela ANP.
Especialistas avaliam que vale a pena abastecer com etanol quando o combustível custa até 70% do valor da gasolina. O mesmo levantamento da ANP realizado na última semana apontou custo médio de R$ 5,96 cobrado em Juiz de Fora pela gasolina comum. Ou seja, em comparação entre os valores médios dos dois combustíveis, o etanol custa 76,6% do preço da gasolina, configurando um valor que não é atrativo. Se a redução de R$ 0,35 projetada pelo Minaspetro se confirmar, o etanol vai alcançar a taxa de 70% vista como limite pelo custo-benefício.
A queda no valor da gasolina foi flagrante em Juiz de Fora após a redução da alíquota de ICMS. Depois de um início com diminuições hesitantes nos postos do município, os preços caíram cerca de R$ 1,50, em média, na cidade. Ainda assim, o combustível tem alta significativa no preço ao longo dos últimos 18 meses. Em janeiro de 2021, o litro da gasolina custava, em média, R$ 4,95 nos postos juiz-foranos.