Um técnico de futebol, de 50 anos, que teria praticado crimes sexuais contra oito crianças e adolescentes em Estiva – município mineiro distante cerca de 285 quilômetros de Juiz de Fora – foi condenado a 108 anos, dois meses e 26 dias de reclusão em regime fechado. A pena, que era menor, teve aumento confirmado em março deste ano pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorrer da sentença que havia condenado o réu a 65 anos de prisão. A decisão foi divulgada pelo MPMG nesta terça-feira (9).
Segundo o MPMG, no entendimento dos promotores de Justiça responsáveis por apresentar a denúncia e fazer o recurso de apelação, o réu, na primeira sentença, deveria ter sido condenado também por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo criança ou adolescente. O crime está previsto na Lei 8.069/90. Tal fato refere-se a uma das vítimas.
Na denúncia, o Ministério Público destaca que “por atuar como técnico de futebol, o condenado prometia às vítimas que as transformaria em jogadores profissionais desde que se despissem, permitindo os registros de imagens e a prática dos demais atos, advertindo-as, ainda, que, caso falassem sobre o ocorrido, não poderiam mais praticar o esporte”.
Ainda no recurso, foi solicitado o agravamento das penas-base para todos os crimes, o reconhecimento da agravante genérica prevista no Código Penal em relação a crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicando-a na primeira fase como caso de aumento de pena, e, por fim, a aplicação do concurso material entre todos os crimes. Os argumentos foram aceitos pela 1ª Câmara Criminal do TJMG, que aumentou a pena anteriormente aplicada.
Crimes sexuais começaram em outubro de 2018
A denúncia apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre – município sede da comarca da região onde está localizada a cidade de Estiva -, no dia 8 de setembro de 2022, indica que o então denunciado produziu, filmou, fotografou e registrou cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes com idades entre 8 e 14 anos. De acordo com o inquérito policial, os crimes foram cometidos entre outubro de 2018 e os anos de 2020 e 2022. Ao todo, o réu teria produzido, filmado, fotografado e registrado cenas pornográficas por 28 vezes.
De acordo com a denúncia, o autor praticou ato libidinoso, pois foram imputados crimes de estupro de vulnerável contra três vítimas, todas menores de 14 anos. Além de possuir e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o técnico de futebol transmitiu e disponibilizou, por meio de aplicativo de mensagens, conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas.
O MPMG explica que, durante as investigações, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do então denunciado. Foram apreendidos um edredom, uma colcha, um cartão de memória e um aparelho celular. Os eletrônicos foram periciados, revelando a existência de aproximadamente 200 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas. Verificou-se ainda que vários arquivos haviam sido compartilhados.
Conforme apurado, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, órgão vinculado à Polícia Federal, recebeu um relatório do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental estadunidense que processa denúncias relativas a abuso sexual infantil, informando que o autor teria realizado o upload de 443 arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil em uma determinada plataforma digital. Segundo a 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, o processo corre em segredo de justiça.