Em menos de duas semanas, o Brasil registrou dois casos brutais de violência em escolas. No último dia 27, um adolescente de 13 anos esfaqueou um aluno e três professores em uma escola na Vila Sônia, Zona Sul de São Paulo. Nesta quarta-feira (5), um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), e matou ao menos quatro crianças. Os casos, entre outros registrados anteriormente, levantam um alerta quanto a ameaças à segurança de escolas em todo o país, inclusive em Minas Gerais e em Juiz de Fora.
Só em 2022, o estado registrou 2.598 casos envolvendo violência física em instituições de ensino, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O levantamento, feito por meio do Observatório de Segurança Pública, mostra que foram 960 ocorrências de lesão corporal e 1.638 de vias de fato/agressão.
Em 2023, Minas já contabiliza 124 ocorrências desses tipos. Em janeiro e fevereiro, foram 59 registros de lesão corporal e 65 de vias de fato/agressão. No mesmo período do ano passado, foram 151 registros no total. Os dados da Sejusp têm como base os Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) em instituições de ensino particulares e públicas, dos âmbitos municipal, estadual e federal, referentes à educação básica e superior, além de creches. Conforme a pasta, o local “instituição de ensino” é uma referência, sendo que o fato pode ter ocorrido no local ou imediações.
Mais de 350 ocorrências em JF
Uma reportagem publicada pela Tribuna em janeiro deste ano mostrou que, até novembro de 2022, foram registradas 354 ocorrências de violência no ambiente escolar em Juiz de Fora, de acordo com dados da Sejusp disponibilizados na ocasião. Conforme a pasta, não é possível filtrar a informação se o envolvido no caso é aluno, ex-aluno ou mantém qualquer outro tipo de vínculo com a instituição de ensino. Neste levantamento anterior, foram consideradas ocorrências de furto, ameaça, vias de fato/agressão e lesão corporal.
Situações de ameaça na cidade
O caso mais recente de ameaça à segurança escolar em Juiz de Fora ocorreu dois dias antes do caso de Blumenau. Na última segunda-feira (3), um adolescente de 16 anos levou uma réplica de arma de fogo para a escola municipal em que estuda no Bairro Milho Branco, Zona Norte de Juiz de Fora. O simulacro foi apreendido pela Polícia Militar (PM).
Conforme a corporação, o adolescente teria mostrado a réplica para os colegas no interior da instituição, o que causou “medo e alvoroço no ambiente escolar”. Seria a segunda vez que o jovem leva o simulacro para a sala de aula.
Já na semana anterior, a Escola Estadual Francisco Bernardino, localizada no Bairro Manoel Honório, na região Nordeste de Juiz de Fora, divulgou em suas redes sociais, na noite de quinta (30), um comunicado sobre a possibilidade de “ataques violentos” direcionados à instituição de ensino acontecerem na sexta-feira (31). Diante da ameaça, as polícias Militar e Civil compareceram à escola para reforçar a segurança.
Caso Milho Branco
O caso do adolescente que levou uma réplica de arma de fogo para a escola no Bairro Milho Branco levou a diretora da instituição a chamar a mãe do estudante para esclarecer os fatos em uma reunião. No encontro também compareceu o sargento Rossano, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Conforme o militar, o jovem teria se recusado a entregar a arma para a direção do colégio, o que trouxe a necessidade de convocação do encontro. Ele devolveu o equipamento apenas na presença da mãe, momento em que conseguiram verificar que a arma era de brinquedo.
Ainda segundo o sargento Rossano, é comum o policial do Proerd ser acionado em situações como a que ocorreu no Milho Branco, por conta do vínculo que se forma com a comunidade escolar. Além disso, o sargento também é responsável pelo patrulhamento escolar. “Minha função é promover segurança para o ambiente escolar, tanto na parte interna como externa”, explica. “O policial do Proerd, além de ministrar aulas (currículo da educação infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental), ele ministra diversas palestras e atividades educativas nas escolas. É o policial capacitado para resolver as demandas escolares, orientar e dar sugestões.”
Questionada sobre o caso do adolescente que levou uma réplica de arma de fogo para a escola, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (SE/PJF) relembrou a ação tomada pela diretoria da instituição, que solicitou uma reunião com o estudante e a mãe, além de acionar a PM. “A SE acompanha o caso dando o suporte necessário à escola e ao aluno.”
Iniciativas em escolas estaduais
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo casos de ameaça à segurança escolar, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou à Tribuna que busca desenvolver iniciativas na rede pública estadual de combate à violência no ambiente escolar.
“Orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e com apoio das Forças de Segurança, a SEE tem se empenhado em prevenir e enfrentar as situações de violência nas escolas por meio de ações educativas junto aos estudantes e às comunidades escolares, sempre com o objetivo de promover e defender direitos”, aponta.
Como destacado pela pasta, há, por exemplo, o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. A iniciativa se constitui de documentos e protocolos com orientações quanto a intervenções e encaminhamentos em situações de violências. Além disso, existem também Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de Minas com palestras e oficinas de prevenção e combate à violência.
A SEE enfatizou, também, o apoio da Polícia Militar, especialmente por meio do Proerd e da Patrulha Escolar. “Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência.”