Multa de R$ 5.500 em caso de demissão após lay-off


Por Tribuna

27/08/2014 às 06h00

Começa amanhã o lay-off para os trabalhadores dos setores de solda e pintura industrial da fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora. A medida foi acordada com o Sindicato dos Metalúrgicos e consiste na suspensão dos contratos de trabalho durante cinco meses, período em que os profissionais participarão de cursos de qualificação e terão os direitos trabalhistas garantidos. De acordo com o presidente da entidade, João César da Silva, ficou estabelecido que a montadora não fará demissões durante o lay-off e que estará sujeita ao pagamento de multa, no valor de R$ 5.500 acrescido do salário do funcionário, caso realize corte nos três meses subsequentes ao término da medida.

Em setembro, um segundo grupo de trabalhadores será incluído no lay-off. No total, 166 profissionais terão os contratos suspensos, e outros 17 ficarão em uma "lista reserva", conforme informações do sindicato. "Enviamos 300 nomes para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Caso a empresa precise reduzir ainda mais a produção, as pessoas serão chamadas", explica João César.

Diante da retração vivida pelo setor automotivo, a Mercedes vem adotando uma série de medidas nas fábricas de Juiz de Fora e São Bernardo do Campo na tentativa de adequar a produção à realidade do mercado. Na unidade local, a montadora concedeu dois períodos de férias coletivas, licença remunerada e realizou a "semana curta" de trabalho. Estas ações também foram realizadas na unidade paulista que, desde julho, iniciou o lay-off para 1.200 trabalhadores e opera com cerca de 65% de sua capacidade produtiva.

 

Redução de salário

A Mercedes-Benz também negocia medidas com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para reduzir a tabela de salários e, assim, diminuir a diferença entre os valores pagos aos profissionais das fábricas paulista e juiz-forana. A variação chega a 50%, segundo informações do presidente do grupo no Brasil, Philipp Schiemer, à Agência Estado. Além disso, a montadora estuda a revisão da forma de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e os aumentos salariais da data-base. "Em nenhum outro país, numa situação como esta, se falaria em reajuste. Isto está matando as empresas", disse Schiemer. Ainda de acordo com a Agência Estado, a empresa pretende estabelecer idade limite para a aposentadoria dos funcionários.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora, João César, é difícil que a discussão sobre redução salarial prossiga em São Bernardo. Segundo ele, a Mercedes tentou discutir esta possibilidade para a fábrica local durante as negociações. "Não acho certo resolver o problema da crise só com o trabalhador pagando a conta." Ele afirma, ainda, que a variação de salários entre ambas as cidades não é de 50%. "É algo em torno de 35% a 40%."

Procurada pela Tribuna, a assessoria da Mercedes declarou que a diferença salarial citada por Schiemer procede, e que a única medida prevista para Juiz de Fora é o lay-off.