Justiça garante nomeação no INSS


Por Tribuna

23/08/2014 às 07h00

Uma candidata de Bicas, que cursou faculdade em Juiz de Fora e concorreu a uma das vagas oferecidas no concurso do INSS realizado no ano passado, conseguiu, na Justiça, a nomeação para o cargo público. Ela foi classificada na quarta colocação do processo seletivo, que previa exatamente quatro vagas para o cargo de analista do seguro social, especialidade Direito. O certame foi organizado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio).

Conforme o advogado William Giancoli, sócio do Escritório Furtado Giancoli, após análise de recursos não prevista no edital, o INSS realizou nova verificação das provas, motivada por reclamações de candidatos, culminando na anulação de uma questão e a reclassificação da candidata para o 5º lugar, fora do número de vagas previstas no edital.

Apesar de o pedido de liminar ter sido indeferido em primeira instância – o mandado de segurança tramitou na 14ª Vara Federal de Brasília -, o recurso, por meio de agravo, foi deferido em segunda instância, garantindo o direito à reserva da vaga até o julgamento do mérito. Ciente da decisão, o INSS nomeou a candidata para o cargo pleiteado. Foi uma conquista, define o advogado. Por meio de sua assessoria, o INSS informou que não se posiciona sobre decisões judiciais e que as acata até que seja alcançada a decisão final do juiz.