Pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na semana passada, apontou aumento de 4% no preço médio da gasolina comum nos postos de combustíveis brasileiros, o que corresponde a uma alta de R$ 0,21 por litro. A subida nos preços reflete a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor em todos os estados brasileiros no último dia 1º. De acordo com a ANP, com dados consolidados pelo jornal Folha de São Paulo, o preço do litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,42. Na semana anterior, o valor médio foi de R$ 5,21.
A alta nos postos de Juiz de Fora, no entanto, foi mais baixa. Na cidade, o aumento no preço médio do litro da gasolina comum foi de R$ 0,08 entre a última pesquisa divulgada pela ANP e o levantamento divulgado pela agência na semana passada. Com isso, o preço médio do litro do combustível saltou de R$ 5,32, entre os dias 28 de maio e 3 de junho, para R$ 5,40, entre os dias 4 e 10 de junho. Em ambos os cenários, foram usados como base valores observados em 16 postos da cidade.
Preços mínimo e máximo
Na pesquisa mais atual, a ANP apontou que o preço mínimo do litro da gasolina comum encontrado na cidade foi de R$ 5,30, enquanto no levantamento anterior ainda era possível encontrar o litro do combustível a R$ 4,99. Da mesma forma, na consulta feita na semana passada, o preço máximo do litro da gasolina foi encontrado a R$ 5,69, enquanto na pesquisa feita entre 28 de maio e 3 de junho era de R$ 5,49.
Aumento refreia tendência de queda observada em maio
O aumento recente refreia a tendência de queda nos preços da gasolina que começou entre o fim de abril e o início de maio e se estendeu até os primeiros dias de junho. Neste período, uma vez mais conforme dados da ANP, o preço médio semanal do litro do combustível caiu de R$ 5,68, no levantamento feito entre 30 de abril e 6 de maio, para R$ 5,32, no estudo realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho.
Aliás, o valor de R$ 5,68 observado no início de maio foi o maior preço médio semanal observado na cidade nas 22 pesquisas realizadas pela ANP em 2023. Ao longo dos primeiros cinco meses de 2023, o preço médio do litro da gasolina variou bastante em Juiz de Fora. Conforme dados da agência, em apenas uma semana esse valor ficou abaixo da casa do R$ 5, conforme atestado na pesquisa feita entre 26 de fevereiro e 4 de março, quando o valor médio apurado foi de R$ 4,99.
A queda no preço médio do litro do combustível na cidade entre os últimos dias de abril e os primeiros dias de junho foi de R$ 0,36 e coincidiu com o anúncio da nova política de preços da Petrobras anunciada em 16 de maio. A mudança resultou no fim da política de paridade de importação (PPI) e implicou em cortes nos preços praticados pela Petrobras em suas refinarias, com uma redução média estimada à época em R$ 0,40 por litro.
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Mudanças no ICMS em vigor há duas semanas
A mudança no modelo de cobrança do ICMS, que é um tributo estadual, ocorreu a partir de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que padroniza a cobrança do imposto estadual em todos os estados do Brasil. Até maio, cada estado mantinha alíquota própria, calculada em uma porcentagem do preço que varia de 17% a 23%.
Desde o último dia 1º, no entanto, em todas as unidades federativas, passou a ser adotada a cobrança de R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. À época da mudança, a expectativa era de que os impactos nas bombas poderiam resultar em R$ 0,24 a mais por litro de gasolina, previsão acima daquilo que foi observado, na prática, pela ANP.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso Nacional em março do ano passado e contou com o apoio do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo formato também estabelece que a alíquota unificada passa a ser cobrada apenas de produtores e importadores. Até então, os tributos incidiam sobre toda a cadeia, atingindo distribuidores e revendedores. Desde maio, o formato já é aplicado ao diesel e ao gás de cozinha.