PJF abre licitação para táxis

Com processo, JF irá aumentar frota de táxis dos atuais 545 carros para 650

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) abriu processo licitatório para a concessão de novas placas de táxis, conforme publicação feita ontem no Atos do Governo. O edital da concorrência estará disponível para consulta a partir de amanhã no site www.pjf.mg.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Avenida Brasil, nº 2001, Centro. Também amanhã, o prefeito Bruno Siqueira se reúne com representantes do Sindicato dos Taxistas para apresentação do documento e esclarecimento de eventuais dúvidas. Com a realização da licitação, a cidade irá aumentar a frota de táxis, passando dos atuais 545 carros para 650, no primeiro semestre de 2015. Os novos veículos serão distribuídos em 50 convencionais, 50 adaptados e cinco híbridos, e deverão obedecer uma série de exigências, como ter sistema GPS, câmera de vigilância e taxímetro biométrico (ver quadro).

A licitação é aberta aos motoristas que tenham, pelo menos, dois anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que obedeçam às regras do edital. Os interessados em participar do processo deverão encaminhar a documentação no dia 3 de fevereiro de 2015 à CPL. As propostas devem ser direcionadas de acordo com as três categorias da concorrência, relativas ao tipo de veículo que o licitante deseja operar. É permitido o envio de mais de uma proposta por participante.

A classificação será feita conforme pontuação para cada critério, privilegiando os veículos mais novos, mais confortáveis e os profissionais mais experientes. O período de concessão das novas placas será de 16 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Os vencedores da licitação que irão operar táxis convencionais deverão recolher a outorga de R$ 20 mil pagos em parcelas quadrimestrais, sendo que a primeira deverá quitada até um ano após a apresentação do veículo, ou no valor de R$ 16 mil, dividido em quatro parcelas trimestrais, sendo a primeira paga na data de apresentação do carro. A arrecadação será direcionada ao Fundo Municipal de Transportes (FMT). Os vencedores da licitação para táxis adaptados e híbridos estarão isentos do pagamento de outorga.

Divergência

O comunicado sobre a realização da licitação, feito no final de novembro pela Prefeitura, dividiu opiniões da categoria. Enquanto a notícia foi comemorada pelo Sindicato dos Auxiliares de Juiz de Fora, o Sindicato e a Associação dos Taxistas questionaram o cálculo feito pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) que apresentou a necessidade de, pelo menos, 105 novos táxis em circulação na cidade.

Em entrevista concedida ontem à Tribuna, o prefeito Bruno Siqueira destacou que o levantamento feito pela pasta foi embasado na reivindicação da população. “A licitação foi pensada para melhor atender o usuário do sistema de táxi. O edital foi elaborado oferecendo maior pontuação aos carros mais potentes e confortáveis. Nossa preocupação é que a população fique satisfeita com o serviço prestado.”

Ele destacou, ainda, que todas as exigências cobradas dos novos veículos serão, em médio prazo, estendidas à frota atual. “No próximo mês iremos encaminhar mensagem à Câmara Municipal para aprovação de projeto de lei que estabeleça que os táxis já em operação também se adaptem a estas novas condições.” Inicialmente, a mensagem seria encaminhada ainda este mês, mas de acordo com Bruno, por conta do período de recesso do Legislativo, o envio será feito em janeiro. O chefe do Executivo também confirmou a reunião de amanhã com os taxistas. Segundo ele, o encontro será para apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Aparecido Fagundes, a reunião será um momento muito importante para que a categoria possa definir as próximas ações. “Com o conhecimento sobre o edital poderemos avaliar como iremos proceder e, junto com o nosso jurídico, avaliar se entraremos ou não na Justiça.” Além de questionar a metodologia empregada pela Settra, ele solicita a participação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no estudo.

Placas antigas

Os proprietários das 433 placas de táxis adquiridas na década de 80, antes do serviço ser estruturado na cidade e que, por isso, não passaram por licitação, também poderão participar do processo. Segundo a Prefeitura, uma vez vencedores, os motoristas abrem mão da placa antiga para ficar com a nova, já que não é permitida a posse de duas concessões na cidade. A atual situação destes profissionais aguarda decisão da Justiça. A Prefeitura reiterou que irá acatar a sentença que for definida.