Arrecadação de ICMS cai 12,6%
Aarrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 12,6% em Juiz de Fora. O recolhimento, que chegou a R$ 313,5 milhões em 2014 recuou para R$ 273,9 milhões este ano, considerando o acumulado de janeiro a julho. O montante representa 48% dos R$ 568,4 milhões apurados no ano anterior. Com a cifra, o município ocupa o oitavo lugar no ranking mineiro, perdendo espaço para Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Uberaba, Pouso Alegre e Sete Lagoas, nesta ordem. No mesmo período do ano passado, Juiz de Fora conseguiu melhor desempenho que Pouso Alegre, ficando em sétimo lugar, inclusive no fechamento do ano passado. Os dados foram apurados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Para o economista Guilherme Ventura, professor do Centro de Ensino Superior (CES) e coordenador do curso Executivo MBA Gestão Empresarial, os dados apontam para queda nominal de 12,6%, no entanto, deve-se considerar a arrecadação em termos reais, com desconto do efeito inflacionário. “Neste caso, a queda em termos reais é bem maior, porque, nos últimos 12 meses, tivemos inflação bem elevada no país”, explica. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chega a 6,8% no acumulado de janeiro a julho , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a queda real do ICMS chega a 18,16% em Juiz de Fora.
Conforme Ventura, a “forte queda” na arrecadação está associada à recessão econômica enfrentada pela economia brasileira “com reflexos importantes” em Juiz de Fora. “O ICMS é um imposto sobre o valor adicionado (aquele que os bens e serviços adquirem ao serem transformados durante o processo produtivo) e tem correlação positiva com a atividade econômica. Assim sendo, atividade econômica mais baixa (recessão) leva a uma arrecadação menor de impostos sobre valor adicionado.” O economista adverte que haverá repercussão sobre as finanças públicas de Juiz de Fora, diminuindo as transferências do Estado ao município referente à sua cota de participação nestes repasses. “Isto significa a necessidade de ajustes fiscais ainda mais severos na cidade, uma vez que uma importante receita corrente está em queda.”
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, André Zuchi, “a situação é difícil e está comprometendo muito a saúde financeira das prefeituras”. Na sua opinião, o desempenho da cidade reflete o cenário econômico atual, recessivo. Zuchi avalia que cidades-polo, com forte participação comercial, tendem a ser impactadas de forma mais contundente. Além do agravamento do quadro ante 2014, o secretário destaca que alguns dos setores mais comprometidos pela crise, como o automobilístico e o metalmecânico, constituem a base industrial juiz-forana.
Na comparação com Pouso Alegre, cidade localizada no Sul de Minas, distante cerca de 350 quilômetros, o secretário avalia que a estrutura produtiva é “um pouco diferente da nossa”. Entre os polos industriais daquele município, estão os eletroeletrônico, farmacêutico, alimentício, automotivo e plástico. Pouso Alegre sedia empresas, como a Unilever e a Yoki Alimentos. Além da necessidade de reverter a crise de confiança à nível nacional, Zuchi destaca os esforços para minimizar os efeitos locais, lançando mão de incentivos com o objetivo de atrair investimentos para a cidade.
Mudança de cenário
Em 2014, a arrecadação do ICMS fechou em alta de 12,3%, revertendo duas quedas consecutivas: – 8,04%, em 2013 ante 2012, e de -13,5%, na comparação de 2012 com 2011. Em 2011, o município ocupava o sexto lugar no ranking mineiro e não recuperou posições desde então. Considerando o ano-base de 2013, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) cresceu cerca de 24% na comparação com o ano anterior. O índice apurado pela SEF no VAF em 2013 define o repasse ao município este ano.
