Em meio às dificuldades financeiras devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Juiz de Fora (Sinttro) e os consórcios que exploram o transporte coletivo urbano segue distante de um denominador comum, ao menos desde 23 de março. As lideranças sindicais foram, na tarde desta quarta-feira (8), às rendições, para acertar com a categoria os últimos detalhes de proposta a ser apresentada às empresas em nova rodada de negociações nesta quinta-feira. No último sábado (4), a 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora concedeu liminar ao Sinttro para garantir o pagamento integral dos salários referentes a março diante da ameaça de redução de 25%, já derrubada por recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em 20 de março, os rodoviários chegaram a paralisar as atividades.
De acordo com o secretário do Sinttro, Franklin Wilson Nunes, a categoria trabalha para o enquadramento dos rodoviários na Medida Provisória (MP) 936/2020 e a manutenção do tíquete alimentação de R$ 370. “A proposta (das empresas), hoje, é o trabalhador ganhar por jornada, ou seja, se ele trabalhar duas horas, recebe as duas horas. Antes de sair a MP 936/2020, falamos com as empresas que a categoria tinha que ter um teto salarial. Já que os patrões não queriam pagar 220 horas por mês, entraríamos então em um acordo de 170 horas mensais. Hoje, já temos a medida provisória. Se o trabalhador for enquadrado com a redução de 50%, não tem hora trabalhada mais. A empresa vai ter que custear os 50% do salário, e a União, os outros 50%. (…) Não vamos deixar (o rodoviário) trabalhar em cima de hora, receber em cima de hora trabalhada.” A proposta do Sinttro ainda contempla uma cláusula que veda demissões sem justa causa em até 120 dias após o término do decreto municipal.
Conforme Franklin, após a publicação da MP 936/2020, o impasse passou a ser os benefícios da categoria. “As empresas queriam suspender o tíquete alimentação por seis meses. A nossa proposta, que será apresentada nesta quinta, é manter o tíquete de R$ 370 e suspender as cestas básicas nos meses de abril e maio, (…) para eles pararem de falar que somos negligentes. O Sinttro quer um acordo. Entendemos que a categoria, hoje, tem que ter um acordo para continuar trabalhando. Só que não dá para fazer do jeito que as empresas querem fazer. Estão propondo coisas absurdas, então não dá para fechar o acordo.” Embora as lideranças sindicais planejassem se reunir com os empresários ainda nesta quarta, o encontro foi agendado para a manhã desta quinta (9).
Em comunicado divulgado na terça (7), a viação Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal) informara o encerramento de todos os contratos de experiência vigentes, o que totalizaria cerca de 200 dispensas, em sua maioria motoristas e trocadores. “Infelizmente, após várias tentativas de composição junto ao Sinttro/JF para assegurar todos os postos de trabalho, o sindicato se mostrou irredutível e inflexível em negociar, o que nos causou estranheza, pois, ‘negociar’ e manter ‘posto de trabalho’ é o papel fundamental do mesmo. Assim, é com tristeza que comunicamos aos senhores o encerramento de todos os contratos de experiência vigentes”, anunciara, em nota. Entretanto, questionada pela Tribuna, a Ansal confirmou, nesta quarta, que as demissões não seriam realizadas em caso de acordo entre as partes. “O objetivo é manutenção dos postos de trabalho em um cenário de 80% de redução de receita.”
Franklin reiterou à Tribuna que as demissões não foram de fato realizadas. “Houve sete demissões de trabalhadores da Ansal em contrato de experiência, mas na semana passada. Queremos colocá-las dentro do acordo coletivo com as empresas. Se conseguirmos o acordo que queremos, as empresas vão ter que recontratar os sete.” De acordo com o secretário do Sinttro, as outras empresas também sinalizaram possíveis demissões diante do impasse trabalhista. “As outras também falaram em demissões. A gente quer o acordo, mas que não seja do jeito que eles propuseram. Estamos olhando o lado trabalhador. Esse acordo (proposto) nós não vamos fechar.”
Em nota à Tribuna, a Astransp reforçou a dificuldade financeira em fazer frente “até mesmo às despesas ordinárias do setor, diante da queda real de 80% da demanda de passageiros”. “Já amargando crescente prejuízo desde o dia 17/3, com redução de quadro em função do isolamento social imposto, as empresas estão avaliando individualmente as formas de adequação frente a este cenário. Reforçam que todas as tentativas estão sendo feitas no sentido de preservação dos empregos e dos salários, porém, não pode descartar completamente estas opções, até porque já há liminar concedida em mandado de segurança, contrária à decisão proferida em favor do Sinttro. Ainda cabe recurso, mas o TRT mineiro concedeu a segurança parcialmente.”