Azeite, café, carnes e mais 6 alimentos terão tarifa de importação zerada
Medida anunciada pelo Governo, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, busca combater a inflação dos alimentos e reduzir preços
Com os alimentos pressionando os índices de inflação – e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o Governo anunciou na noite desta quinta-feira (6), medidas para tentar baixar os preços no varejo. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem do Imposto de Importação sobre diversos produtos.
A medida deverá passar ainda pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. “É questão de dias”, disse Alckmin, depois de se reunir com representantes do agronegócio. Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Nem Lula nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram presentes no anúncio das medidas.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Para Alckmin, a medidanão prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. A medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
Inflação e popularidade de Lula
Lula, que lida hoje com o menor patamar de popularidade de seus três governos, tem pressa para reverter o aumento dos alimentos. No ano passado, a inflação teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo alimentação e bebidas, que subiu 7 69%. Dentro desse grupo, o item “alimentação no domicílio” avançou 8,23% – ante queda de 0,5% em 2023.
Segundo analistas, essa questão teria afetado especialmente a base eleitoral de Lula, incluindo eleitores que tradicionalmente apoiam o PT, como pessoas de menor renda e moradores do Nordeste.
Questionado, Alckmin negou que tenham sido discutidas medidas para controlar as exportações de alimentos. Ele fez ainda pedido para que os Estados zerem agora o ICMS incidente sobre itens da cesta básica.
