Os concurseiros já sabem: 2016 é o ano em que os concursos federais para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão suspensos em função do ajuste fiscal anunciado pelo Governo em 2015. No rastro do ano que passou, no entanto, existem hoje quase 3.500 oportunidades abertas para quem pretende seguir a carreira pública. O número foi obtido a partir de levantamento feito pela Tribuna entre as principais seleções – inclusive para temporários – com inscrições abertas em todos os níveis (ver quadro). O universo representa apenas 8,56% das 40.389 vagas suspensas, que estavam previstas no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2016. Vale lembrar, porém, que a medida não engloba as esferas estadual e municipal, nem as empresas públicas, que têm orçamento próprio e não dependem da União, ficando de fora da restrição.

Para um ano que promete ser contido, está começando muito bem, avalia a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra. Ela cita a relevante oferta de vagas nos concursos do INSS e IBGE – quase três mil, incluindo os temporários do instituto – e defende que, apesar da crise do país, é preciso que o Governo federal repense a suspensão dos certames. “É preciso abrir exceções”, defende. A diretora cita os pedidos por vagas de órgãos como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, na sua opinião, precisam ser atendidos para que a máquina pública não pare. Para Maria Thereza, essa situação não pode persistir. “Não acredito, em absoluto, que seja mantida. O país não pode fechar para balanço.”

O Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria, confirmou a suspensão dos concursos federais este ano e explicou que exceções somente serão aceitas em caso de “eventuais autorizações, visando a substituição de terceirizados e o provimento de cargos dos concursos que foram autorizados ao longo de 2015”. As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas no prazo de validade dos concursos, acrescentou a pasta. Conforme o Planejamento, os órgãos do Executivo federal encaminham ao ministério, até 31 de maio de cada ano, o pedido para realização de novos concursos. “Novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização em 2017. As enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.” Sobre como a máquina pública vai se adaptar à falta de, pelo menos, 40 mil cargos, o posicionamento é que “o Governo federal está fazendo um esforço fiscal, e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

Ano eleitoral

Para a Anpac, o fato de 2016 ser ano de eleição para prefeitos e vereadores motivará a realização de concursos a nível municipal. Já a oferta pelo Estado tende a ser menor, pondera a entidade, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelos governadores. Na opinião de Maria Thereza, embora os salários dos concursos federais, via de regra, sejam maiores ante os oferecidos pelas outras esferas, a garantia de estabilidade costuma ser comum entre eles, sendo um fator determinante para o trabalhador em tempos de agressiva extinção de empregos formais.

Procura alimentada por crise e desemprego

Para a diretora do Curso Logos, Adriane Civinelli, apesar do anúncio da suspensão de concursos, o ano começa com o orçamento da União aprovado e a expectativa de o Executivo federal extinguir 102 mil abonos de permanência. Em Minas, ela cita a Lei 100, que exonerou 60 mil servidores estaduais. No âmbito municipal, reforça a expectativa pelo edital da Prefeitura. “Além disto tudo, a idade média do servidor público no país é muito alta, deve estar entre 48 e 49 anos, mostrando a real necessidade de novos concursos serem realizados de forma regular.”

A diretora também destaca a existência de oportunidades para Juiz de Fora em três editais abertos (INSS, IBGE e Imbel), sem contar o concurso do Corpo de Bombeiros. “A oferta de vagas neste início de ano é grande e tende a aumentar.” Segundo Adriane, a procura está intensa, alimentada pelo aumento do desemprego.

A oferta de vagas também surpreendeu a gestora da Unidade LFG Juiz de Fora, Jane Gouvêa Sotto Maior. Ela identificou maior motivação pela carreira pública, devido a fatores, como crise econômica, perda de empregos formais e redução da renda dos trabalhadores. A procura, diz, tem superado as expectativas, citando o interesse pelos editais do INSS, IBGE e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas e São Paulo.

Para a gestora, o contingenciamento de vagas indica que, após o período de suspensão, haverá a necessidade de cobrir a defasagem de pessoal criada neste intervalo. “Não há razão para que os candidatos entrem em desespero, por dois motivos: os concursos já autorizados serão mantidos e, além disso, existem inúmeras oportunidades nas esferas municipal e estadual.” Se o objetivo é se tornar um servidor federal, a recomendação é que o aluno mantenha o ritmo de estudos, já que a concorrência é acirrada. “A preparação deve ser contínua.”

Vencendo o desânimo inicial

Conforme o sócio-gerente do Executivo Concursos, Antonino Bellini Junior, quando o Governo anunciou a suspensão dos concursos, houve inicialmente um desânimo para a continuidade dos estudos, principalmente para os novos concurseiros. Na sua opinião, com a efetiva publicação de editais, “quem persistiu está infinitamente à frente dos concorrentes”. Para Antonino,a abertura de vários editais com vagas e cadastro reserva para a região refletiu em procura intensa no cursinho. “Quem tiver como projeto de vida entrar para o serviço público pode aprofundar os estudos, pois o momento é este.” Antonino ressalta, ainda, que o ano eleitoral não interfere na realização de certames, apenas restringe a efetivação no período de três meses antes e depois da eleição. Adverte, porém, que a regra só vale para a esfera municipal. Estado e União não são afetados.

Estímulo

A recomendação dada aos concurseiros é uma só: estudar. “Isto implica dedicação, persistência, disciplina, foco, firmeza de propósito, resiliência, certeza de objetivo e determinação.” Na sua opinião, se o aluno quer efetivamente ser aprovado, deve começar a estudar hoje sem se importar com o que amigos, familiares, colegas de trabalho, notícias desanimadoras ou o Governo falem a respeito das dificuldades a serem enfrentadas no caminho. “Dificuldades existem para serem superadas e se existe uma vaga e alguém vai passar, por que não você?”