Oi derruba liminar, mas lidera queixas
A Oi recorreu e conseguiu derrubar a liminar da Justiça que suspendia a comercialização e publicidade de novas linhas na cidade. Segundo a assessoria da empresa, a notificação foi recebida na última sexta-feira e cancelada nesta segunda. Foi informado também que, com isso, as vendas da companhia estão liberadas. No dia 15 de maio, o juiz da 6ª Vara Civil, Francisco José da Silva, aceitou a ação da Promotoria de Justiça do Consumidor que pedia a suspensão da venda de linhas pela Oi. A liminar teria validade até que a qualidade do serviço fosse comprovado em juízo. Após o recebimento da notificação, a operadora teria 15 dias para recorrer. Ontem, o Procon informou que a Oi continua na primeira colocação no ranking das dez mais reclamadas.
Conforme publicado pela Tribuna na semana passada, houve atraso no recebimento da notificação, porque o endereço da petição inicial não correspondia à atual sede da operadora em Belo Horizonte, e a intimação precisou ser direcionada a Juiz de Fora. Nem o Procon nem a Promotoria foram oficialmente comunicados sobre a suspensão da liminar. A Oi ressaltou, em nota, que está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento em Minas Gerais. A ação contra a empresa foi ajuizada após representação do Procon, que solicitava providências em função do crescente número de queixas contra a operadora .
Mais reclamada
Conforme o Procon, a Oi continua liderando o ranking das mais reclamadas no último trimestre deste ano. No levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram totalizados 9.588 atendimentos entre março, abril e maio. Neste montante, a Telemar Norte e Leste S/A (Oi Móvel, Oi Fixo, Oi Internet e Oi TV) foi a responsável por 18,19% dos atendimentos. Em segundo, figura a Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), com 6%, e em terceiro, a SKY, com 3,54% das queixas.
Os problemas mais reclamados estão relacionados à cobrança indevida/abusiva, totalizando em 2.875 queixas; produto com vício, 960; e não cumprimento de contrato, 521. Conforme o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira, o órgão já vem tomando medidas que visam notificar essas empresas. “Queremos que essas empresas estejam alinhadas com as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e forneçam seus produtos da melhor forma possível”.
